Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs. Alberto Augusto Martins da Silva Andrade

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo

Maria José Paulo Sampaio

Jerónimo Carvalho de Sousa

SUMÁRIO - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 19 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta de expediente e fez-se referência à apresentação de requerimentos. Foram ainda autorizados os Srs. Deputados Salgado Zenha (PS) e Amélia de Azevedo (PSD) a depor, respectivamente no Tribunal de Polícia de Lisboa e na Polícia Judiciária.

O Sr. Deputado Acácio Barreiras (UDP) apresentou um voto de protesto e pesar relativo à morte de um jovem operário, ferido numa carga policial no dia 13, data do início do julgamento do estudante Rui Gomes. A requerimento do Sr. Deputado Oliveira Dias (CDS) a discussão e votação do voto foram adiadas para a sessão seguinte.

Ordem do dia. - Continuou a discussão conjunta na generalidade da proposta de lei n.º 79/I e do Projecto de lei n.º 66/I, da UDP, sobre as Bases Gerais da Reforma Agrária, e do projecto de lei n.º 50/I, do PSD, sobre arrendamento rural, tendo o Sr. Deputado Vital Moreira (PCP) respondido a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado José Luís Munes (PS) relativamente à sua intervenção da véspera, resposta que deu lugar a explicações por parte do Deputado socialista. Usaram ainda da palavra os seguintes Srs. Deputados: Brás Pinto (PS); Carmelinda Pereira (Indep.); José Luís Nunes (PS), que respondeu no fim a pedidos de esclarecimento ou protestos dos Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP), Vital Moreira (PCP), Carvalho Cardoso (CDS), Vítor Louro (PCP) e Cavalheira Antunes (PCP); Lino Lima (PCP), que também respondeu a pedidos de esclarecimento ou protesto do Sr. Secretário de Estado da Estruturação Agrária (Carlos Portas) e dos Srs. Deputados Mendes dos Santos (PSD) e Monteiro de Andrade (PSD); Acácio Barreiros (UDP), que respondeu ainda a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Luís Nunes (PS) e Carvalho Cardoso (CDS); Barbosa de Melo (PSD), que também respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP); Carvalho Cardoso (CDS), Veiga de Oliveira (PCP), no fim de cuja intervenção fizeram pedidos de esclarecimento ou protestos ou deram explicações, além do Sr. Ministro da Agricultura e Pescas (António Barreto) e do Sr. Secretário de Estado da Estruturação Agrária, os Srs. Deputados José Luís Nunes (PS), Jaime Gama (PS), Carlos Brito (PCP), Manuel Moura (PS) e António Portugal (PS), a alguns dos quais o orador respondeu; Florêncio Matias (PS); Mendes dos Santos (PSD); e Manuel Moita (PCP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão à 1 hora e 10 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamado, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.

Álvaro Monteiro.

Amadeu da Silva Cruz.

António Alberto Monteiro de Aguiar.

António Barros dos Santos.

António Cândido Macedo.

António Chaves Medeiros.

António Duarte Arnaut.

António Fernandes da Fonseca.

António Fernando Marques Ribeiro dos Reis.

António José Pinheiro Silva.

António José Sanches Esteves.

António Magalhães da Silva.

António Poppe Lopes Cardoso.