anojos, 20 vitelas e 40 bovinos. Fez-se o alqueive de 50 ha, parte dele pelo reservatário, e o resto está ocupado pela UCP, que ainda não retirou de lá os 40 ha a 50 ha, que tem de cereal, que estão em fase de colheita e que, devido ao grande encabeçamento que lá tem o reservatário, estão a fazer imensa falta.

A Herdade do Silva, que, segundo este livro, está abandonada, possui uma área de 180 ha, com 23 ha de trigo, 14 ha de cevada-dística, 15 ha de aveia e 52 ha que estão agora a ser preparados para a cultura de cereais. Na passada quinta-feira encontrava-se um tractor a passar de novo o alqueive com uma grade de disco, visto este não ter sofrido qualquer mobilização durante o Verão, e portanto estar coberto de erva. O trabalho não estava todo mais adiantado porque o tractor David Brawn só foi restituído pela UCP ao fim de oito dias, precisando mesmo de uma reparação, e, a fim de a sementeira ser mais rápida, o rendeiro teve de alugar quatro tractores.

Quanto às Herdades dos Currais, de Oliveiras e Carvalhos e de Poço da Rua, as situações são precisamente as mesmas. Mas o que eu não posso permitir - apesar do tempo que estou a gastar - é que se façam ataques aos pequenos agricultores como neste Livro Negro do MAP, pois nele se diz que a Herdade de Romeiras está quase em completo abandono. Estão aí 28 seareiros, que já lá têm uma manada de 100 vacas e presentemente faz-se lá a cultura de milho, feijão-frade e de melões e no momento da desanexação não havia nada semeado nem qualquer efectivo pecuário na Herdade, e isto já foi esclarecido publicamente pelo MAP. Os seareiros têm tudo preparado para, na altura oportuna, começarem o alqueive, que no período de ocupação não tinha qualquer aproveitamento, aliás, apenas foi limpo o zambujo.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Vital Moreira, pode-me informar para que efeito pede a palavra?

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Sr. Presidente, é que o Sr. Secretário de Estado Carlos Portas, certamente na pressa de pretender responder ao Livro Negro do MAP, esqueceu-se de uma das minhas perguntas. Mas admito que tenha sido por lapso, e por isso repito-a e peco-lhe, Sr. Secretário, que, se puder, responda.

Por que é que foi posto de parte o conceito de «agricultor autónomo» e, aparentemente, se voltou com o conceito de «agregado doméstico», ao conceito do Código Civil de Antunes Varela?

O Sr. Presidente: - O Sr. Secretário de Estado poderá responder, se desejar.

Entretanto o Sr. Deputado Victor Louro pede a palavra para que efeito?

O Sr. Victor Louro (PCP): - Sr. Presidente, para simultaneamente formular um protesto e dar um esclarecimento.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

Protesto ainda contra as comparações feitas com o produto agrícola bruto (PAB) de 1973, quando o Alentejo era uma zona subaproveitadíssima.

Passo agora a dar um esclarecimento, Sr. Presidente.

É natural que o Sr. Secretário de Estado Carlos Portas não tenha conhecimento do requerimento que eu fiz ao Ministério da Agricultura. Apresentei-o há sete meses, em 15 de Dezembro, e por isso V. Ex.ª me permitirá que não o redija de novo, pelo que vou aproveitar o Diário da Assembleia da República, n.º 54. O requerimento foi dirigido ao Ministério da Agricultura e Pescas, o que cerca de mês e meio depois, me levou a solicitar ao Sr. Chefe de Gabinete do Sr. Ministro, aliás presente nesta Câmara, que me desse resposta a estas perguntas, que respeitam exclusivamente ao discurso televisivo, de 8 de Dezembro, do Si. Ministro António Barreto, em que fez sete graves acusações que jamais provou e a única coisa que nós, os quatro Deputados comunistas que subscrevemos o requerimento, pretendíamos era que provasse essas sete questões que destacamos do seu discurso.

Uma delas era, justamente, sobre todos os elementos disponíveis relativos ao crédito agrícola de emergência, designadamente sobre os montantes avalizados, os montantes efectivamente utilizados, as reposições efectuadas, a distribuição por pequenos e médios agricultores isolados, cooperativas e unidades colectivas de produção, por concelhos; subsídios de moto-mecanização, etc.; quais os trabalhadores que, tendo recusado fazer o cerco à Herdade da