permanente de que falei há pouco e também quanto à descentralização da pesada máquina do Ministério, concentrada em Lisboa, seria um passo interessante para uma verdadeira regionalização.
E o prometido estatuto das carreiras docentes? E a melhoria dos vencimentos, sem a qual os professores, além de tudo o que acima se disse, vêem o seu nível de vida real descer à medida que o tempo passa com a inflação a galopar, como é sabido, a 30 ou mais por cento?
Vozes do PSD: - Muito bem!
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Vamos, sobretudo, proporcionar-lhes uma educação deficiente, não dando a esta a prioridade absoluta que merece nomeadamente no domínio da atribuição de verba, acentuando o fosso educativo e cultural que já nos separa de muitos povos? Temos que dar, por actos, e não apenas por palavras, uma resposta clara, na certeza de que eles, um dia, nos pedirão contas.
Aplausos do PSD e CDS.
Durante esta intervenção ocorreu nova avaria no sistema sonoro da sala, o que obrigou à sua interrupção durante alguns minutos.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Barreiros para pedidos de esclarecimento.
O Sr. Acácio Barreiros (UDP): - O Sr. Pedro Roseta focou uma série de problemas que são de facto dramáticos, como disse, e preocupação de muitos milhares de professores. Fez uma série de perguntas sobre o que se passa no Ministério, e eu atrevo-me a dizer que, numa situação tão dramática, tão ridícula no aspecto do funcionamento do Ministério, como o Sr. Deputado referiu, há a ter em conta razões bem pesadas, e que não é um simples caso de incompetência, como o Sr. Deputado pretendeu sugerir.
Queria perguntar-lhe o seguinte: será que também o que se está a passar e a situação que descreveu não é uma consequência lógica das imposições do Fundo Monetário Internacional, de redução das despesas públicas? Portanto, o que o
Ministério está a pretender fazer é, claramente, despedir alguns milhares de professores do ensino primário e do ensino secundário. Não será que isso era de prever no Orçamento Geral do Estado, ao qual o Partido Social-Democrata não se opôs, cuja revisão foi feita agora em Julho, onde são previstas reduções de despesas públicas? Como consequência lógica, o Ministério está a fazer essas reduções em aspectos sociais, isto é, neste caso concreto, despedindo professores. Gostaria que o Sr. Deputado respondesse claramente se isso é consequência de uma política de subordinação ao imperialismo e de imposição do Fundo Monetário Internacional, à qual o Partido Social-Democrata não se tem oposto e que, até, em grande parte, tem apoiado.
Gostava que respondesse a essas perguntas com clareza, porque a UDP tem de repudiar essa demagogia de se andar a empurrar o Governo para fazer uma política de direita e de subordinação ao imperialismo e depois vir para aqui protestar contra os aspectos antipopulares que essa política tem. E o PSD tem graves responsabilidades, pois tem apoiado o Governo na entrada para o Mercado Comum, na subordinação crescente ao imperialismo, e agora vem para aqui, demagogicamente, tentar tirar frutos políticos quando começam a surgir as consequências antipopulares dessa política.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roseta para responder.
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Sr. Deputado Acácio Barreiros, quanto a demagogia temos conversado.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Todo o País conhece as suas inúmeras qualidades que abrangem largamente esse domínio, sobretudo quando a televisão está presente e a filmar.
Vozes do PSD: - Muito bem!
Vozes do PCP: - Não é o caso.
O Orador: - De modo que quem tem traves nos olhos não atira pedras e não vê as possíveis folhinhas nos olhos dos outros.
O Sr. Sousa Marques (PCP): - A ti partiram-te os óculos!
O Orador: - Ainda por cima, já ouvi daquela bancada um aparte, eu tenho óculos e o Sr. Deputado não tem, portanto, ainda por cima já está favorecido.
O Sr. Acácio Barreiros (UDP): - Tinha obrigação de ver melhor!
O Orador: - Não, não, eu é que sou doente da vista, o Sr. Deputado é que é são, mas não o parece por vezes.