Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs.

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo

Maria José Paulo Sampaio

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário, n.º 11.

Deu se conta do expediente.

O Sr. Deputado Costa Andrade (PPD) referiu-se à chegada dos militares por portugueses detidos em Timor e elogiou a acção da Força Aérea Portuguesa nesta emergência.

O Sr Presidente também se referiu à chegada doa militares delidos em Timor, a que assistiu em representação da Assembleia.

O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) analisou as consequências económicas dos Cortes de energia eléctrica em curso. designadamente quanto à sua incidência na vida das classes trabalhadoras.

O Sr. Deputado Lucas Pires (CDS) fez, considerações sobre o significado do II Congresso do seu partido, recentemente realizado.

Ordem do dia. - Na primeira parte procedeu-se à eleição da Mesa definitiva da Assembleia, lendo sido eleitos os seguintes Srs. Deputados: Presidente Vasco da Gama Fernandes: Vice-Presidente: António Duarte Arnaut (PS), Nuno Aires Rodrigues dos Santos (PPD), Vítor António Augusto Nunes de Sá Machado (CDS) e José Rodrigues Vitoriano f PCP}: Secretários: Alberto Augusto Martins da Silva Andrade (PS), Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo (PPD), Maria José Paulo Sampaio (CDS) e José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP): Vice-Secretários: Alfredo Fernando Carvalho (PS) e José Gonçalves Sapinho (PPD).

Assinalando a eleição da Mesa, usaram da palavra os Srs. Deputados José LUÍS Nunes (PS), Barbosa de Meto (PPD), Amaro da Costa (CDS), Carlos Brito (PCP) e Acácio Barreiros (UDP), sendo especialmente exaltadas as figuras do Prof. Henrique de Barros, Presidente do Assembleia Constituinte, e do Dr. Vasco da Gama Fernandes, Presidente eleito da Assembleia da República.

O Sr. Presidente agradeceu as palavras que os oradores antecedentes lhe dirigiram e salientou o significado da sua eleição para a presidência da Assembleia após uma longa vida de luta ao serviço do povo português.

Após o intervalo o Sr. Presidente, na sequência das palavras anteriormente proferidas, saudou o Sr. Presidente da República,, o Governo, a imprensa e os funcionários da Assembleia.

Na segunda parte prosseguiu a discussão na especialidade e votação do projecto de lei sobre o Estatuto dos Deputados.

Foram discutidos e aprovados os n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 8.º, segundo propostas de alteração.

Na discussão usaram da palavra os Srs. Deputados Nandim de Carvalho (PPD), José Luís Nunes (PS), Rui Pena (CDS), Vital Morara (PCP), Fernandes da Fonseca (PS), António Guterres (PS), Jorge Miranda (PPD), Acácio Barreiros (UDP), Aboim Inglês (PCP), Barbosa de Melo (PPD) e Pinto da Cruz. (CDS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alberto Augusto Martins da Silva Andrade

Alberto Marques Antunes.

Alberto Marques de Oliveira e Silva.

Alcides Strecht Monteiro.

Alfredo Fernando de Carvalho.

Alfredo Pinto da Silva.

Álvaro Monteiro.

António Alberto Monteiro de Aguiar.

António Banos dos Santos.

António Cândido de Miranda Macedo.

António Caries Ribeiro Campos.

António Chaves Medeiros.

António Duarte Arnaut

António Fernandes da Fonseca.

António Fernando Marques Ribeiro Reis.