Muito obrigado, queridos amigos, e desculpem a emoção das minhas primeiras palavras, mas elas vieram tão do fundo do coração que as lágrimas não puderam deixar de chegar-me aos olhos.
Muito obrigado.
Aplausos gerais, com todos os Srs. Deputados de pé.
O Sr. Presidente: - Temos agora um intervalo de meia hora, portanto até às 18 horas e 45 minutos.
Está suspensa a sessão.
Eram 18 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Eram 18 horas e 45 minutos.
O Sr. Presidente: - Antes de entrarmos propriamente na segunda parte da ordem do dia eu queria penitenciar-me de três omissões que me passaram por completo na comoção que se apoderou de mim no acto que terminou com a minha eleição.
A primeira é que me cumpre apresentar daqui as minhas respeitosas homenagens ao Sr. Presidente da República. A segunda desejar ao Governo do meu pais todas as felicidades e bons êxitos na sua espinhosa missão.
Quero dirigir também uma palavra de muita admiração e respeito pela imprensa e agradecer-lhe do fundo do coração a mensagem que me entregaram há pouco e que constituirá uma grande recordação da minha vida, pela amizade, pelo respeito, pela grande consideração que me merece a imprensa da minha terra.
Desejo também dirigir voa cumprimento muito afectuoso a todos os funcionários desta Assembleia, esperando deles aquilo que tem sido até agora sempre a sua norma, de preciosos e leais auxiliares da minha missão, missão que seria mais difícil se não tivesse efectivamente o seu concurso.
Srs. Deputados, antes de mais, quero avisar a Comissão de Verificação de Poderes de que está anunciada para amanhã, às 10 horas, uma reunião na sala 11.
Por outro lado, sem contudo, de forma alguma, querer coarctar os direitos dos Srs. Deputados, desejo lembrar-lhes que se tivermos um bocadinho de boa vontade e conseguirmos aprovar hoje o que nos resta do articulado do projecto de Lei relativo ao Estatuto dos Deputados, talvez se possa dispensar a sessão de amanhã.
Se não puder ser, então haverá efectivamente sessão amanhã.
Quero, por último, renovar o aviso já feito de que na segunda-feira o Sr. Primeiro-Ministro virá a esta Assembleia apresentar o seu programa de Governo. Quanto à data fixada, suponho que não há oposição da Assembleia.
Vamos continuar os nossos trabalhos com a leitura de uma proposta do Partido Socialista, referente ao n.º 2 do artigo 8.º
Foi lida. É a seguinte:
Proposta de substituição
Os Deputados que sejam funcionários do Estado ou de outras pessoas colectivas públicas podem optar pelos respectivos vencimentos e subsídios.
Pelo Grupo Parlamentar do P. S., José Luís Nunes.
O Sr. Presidente:- Está em discussão. Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Nunes.
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente: Certamente não levará a mal que eu diga que os Secretários eleitos poderiam talvez tomar já parte na Mesa, nos termos da eleição feita há pouco.
O Sr. Presidente: - Com certeza. Simplesmente não há espaço para eles e estão a envidar-se todos os esforços para que isso se verifique amanhã.
Quero também dizer que a Comissão de Verificação de Poderes inicial, porque ainda não está eleita a nova, prosseguirá os seus trabalhos para estas derradeiras tarefas que lhe estão incumbidas.
Há alguma oposição da Assembleia?
Pausa.
Vamos entrar na discussão da proposta do Partido Socialista. Tem a palavra o Sr. Deputado Nandim de Carvalho.
O Sr. Nandim de Carvalho (PPD):- Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu gostava de saber se o Partido Socialista não tem qualquer fundamentação para a proposta que acaba de fazer.
O Sr. Presidente: - O Partido Socialista dirá.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Lufe Nunes.
e sacrifício, dizia, que permite reforçar e manter ao serviço do corpo docente das nossas Universidades e em outros serviços públicos valores que efectivamente lá fazem falta, bem justificará que este normativo, no segui-