Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Estamos agora completamente tranquilos quanto a este ponto, depois de termos ouvido o Ministro Cardia afirmar que, para o Governo, cultura não é sinónimo de imposição livresca, ou catecismo.

Vozes: - Muito bem!

Vozes do PPD: - Muito bem!

Vozes do PPD: - Muito bem!

o Governo se auto limitará sempre perante as igrejas e os seus actos de culto próprios, como emanações das liberdades e do ser do homem.

Vozes do PPD: - Muito bem!

O Orador: - Todos saberemos em segundo lugar que, tal como nós, o Governo considera mandamento dominante da vida escolar o de dar a cada um e a toda a pessoa a possibilidade de desenvolver em plena liberdade as suas capacidades e aptidões individuais.

Verificamos com júbilo que o Governo recusa aquilo que o Programa do PS de 1974 designava como «princípio, da educação política» e segundo o qual, «embora, a escola deva ser apartidária, não poderá deixar de ser um terreno de luta ideológica que promova uma consciência socialista». E que, pelo contrário, o Governo sente vivamente a horrorosa deformação que pode sofrer o ensino quando nele se instala o totalitarismo, mesmo que se reivindique do socialismo; quando nele pontifiquem professores eivados de partidarismo, que substituem a propaganda ao ensino; quando se ensinam. fórmulas e dogmas políticos em vez de se lutar contra todas as tendências conformistas e de se transmitirem hábitos de liberdade de espírito,

Por isso o PPD se declara de acordo com todas as medidas constantes do Programa e ainda agora tão vivamente sublinhadas pelo Sr. Ministro Cardia, que visam, nas palavras deste, «garantir o convívio e a tolerância nos estabelecimentos de ensino, assegurar a objectividade cultural e o pluralismo ideológico, desenvolver o espírito crítico», quebrar, sem hesitações, o clima de medo e o sectarismo que se instalou na escola, enfim, «promover a despartidarização da vida escolar». Mas o meu partido permite-se exprimir receios sobre o possível atardamento de reformas de fundo, mesmo reconhecendo que dificuldades práticas insuperáveis possam impedir a sua entrada em vigor. Neste contexto, e a título de mera exemplificação, poderíamos pôr desde já em destaque, para além das questões há pouco referidas pelo Sr. Ministro, pontos como o da inserção das escolas nas comunidades locais e o do total aproveitamento correspondente das potencialidades destas em matéria de ensino e cultura, ou como o da reforma de fundo