lismo é uma esperança que o povo português edificará com o seu trabalho e as suas virtudes sem par, em liberdade e através da liberdade.
O Sr. António Arnaut (PS): - Muito bem!
O Sr. António Reis (PS): - Muito bem!
O Orador: - Grandeza que se situará no futuro c não consistirá na revivescência mitificada de glórias
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador - Concórdia e grandeza nacionais, porque elas serão construídas pelo povo e para o povo português, o povo que trabalha e por isso cria Portugal, e não serão os monopólios de baronatos de notabilidades e privilegiados, para quem a grandeza de Portugal está na razão directa dos seus privilégios e não na opressão dos que trabalham. Concórdia e grandeza nacionais significam também liberdade e igualdade e significam ainda justiça.
Uma das carências dos vários governos que se têm sucedido depois do 25 de Abril encontra-se precisamente no campo da justiça democrática. Durante 48 anos o fascismo substituiu a justiça peia perseguição. O lema dos fascistas era: «quem não é por nós é contra nós». E depois do 25 de Abril ouvimos esse mesmo princípio repetido por alguém que se julgava antifascista, sem que outros lhes tivessem então formulado as críticas que deveriam necessariamente ter formulado. A todos teremos de dizer que não substituiremos a perseguição fascista pela perseguição antifascista. Substituiremos, sim, a perseguição pela justiça. Há que julgar aqueles a quem são imputados fundadamente crimes. Não por retaliação, mas para que todos compreendam que a ditadura é o pior dos crimes e que o fascismo não poderá voltar, não voltará.
Vozes do PS: - Muito bem!
Aplausos dos Deputados do PS.
O Orador: - Nós não amarramos os homens aos erros do seu passado, nem nunca pretendemos extrair ou conservar fotocópias dos ficheiros das polícias políticas.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador: - E devemos também ir mais além e reconhecer o facto dementar de que muitos encontraram na experiência do erro o caminho da verdade. Alguns destacados lutadores antifascistas, como Henrique Galvão e Humberto Delgado, foram fascistas. E porque o foram aprenderam a conhecer o valor da liberdade e a lutar por ela. Mais vale ter sido fascista e deixar de o ser do que ter alma de fascista fingindo o contrário!
Vozes do PS: - Muito bem!
Aplausos doa Deputados do PS, do PPD e do Deputado Galvão de Melo (independente) do CDS.
O Orador: - Os fins justificam os meios, eis o postulado base de todas as ditaduras, sejam elas de direita ou pretendam elas ser de esquerda. Nós pensamos e defendemos que os fins justificam, os meios.
O Sr. António Arnaut (PS): - Muito bem!
O Orador: - Nós dizemos que se o meio é injusto, o fim é também injusto.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador - A liberdade não se alcança pela ditadura. A justiça não se alcança pela injustiça. A injustiça perpetua a injustiça. A ditadura perpetua a ditadura.
Vozes: - Muito bem!
O Orador - Sabe-se quando uma ditadura começa, nunca se sabe quando ela acaba. A história do fascismo português é exemplar a este respeito.
E a justiça penal, num Estado democrático, exercita-se através dos tribunais, não através de relatórios de inquéritos, nem de debates na TV, mas através de julgamentos. É realmente extraordinário que depois do 25 de Abra se tenham feito inúmeras acusações sem que nenhuma delas se tenha seguido qualquer julgamento. Um Estado democrático implica lima justiça democrática. Estamos certos de que o I Governo Constitucional não deixará de dar cumprimento ao artigo 205.° da Constituição, que assim o determina.
Todos os oradores, sem excepção, salientaram a gravidade da presente situação económica. E, como todos sabemos, dos resultados que vierem a ser alcançados na batalha da economia dependerá, em grande parte, o nosso sucesso ou insucesso na luta peia construção de um Portugal melhor e mais feliz.
Aliás, é do conhecimento geral q ue as forças antidemocráticas concentram os seus maiores esforços na degradação da economia, na pressuposição de que, se o conseguirem, o seu almejado retorno ao passado estará facilitado. E bastará ter os periódicos que fazem propaganda antidemocrática no nosso país para se verificar que o tema da derrocada económica é uma das armas preferidas por aqueles que não querem ver instaurada em Portugal a democracia.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador - As injustiças sociais acumuladas durante 48 anos de ditadura, a sangria material e moral