Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes
Secretários: Exmos. Srs. Alberto Augusto Martins da Silva Andrade
Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente salientou o significado dos vários acontecimentos em que, durante as férias parlamentares, participara em representação da Assembleia e assinalou a passagem de mais um aniversário da implantação da República.
O Sr. Presidente deu conhecimento de alguns requerimentos, projectos e propostas de lei apresentados na Mesa.
O Sr. Deputado António Arnaut (PS) propôs à Assembleia a aprovação de votos de congratulação pela atribuição ao poeta Miguel Torga do Grande Prémio Internacional de Poesia de 1976, das bienais de poesia de Knokke-Heist, e a Mário Soares do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem.
Sobre a proposta usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), Rui Pena (CDS), Barbosa de Melo (PPD) e Acácia Barreiros (UDP).
Submetidos à votação os dois votos de congratulação, foi aprovado por aclamação o primeiro e por maioria o segundo.
O Sr. Deputado Vital Moreira (PCP) criticou a política seguida pelo Ministro Sottomayor Cárdia à frente do Ministério da Educação e Investigação Cientifica, focando em especial a demissão do Prof. Teixeira Ribeiro do lugar de reitor da Universidade de Coimbra.
O Sr. Deputado António Macedo (PS) fez considerações sobre vários acontecimentos de relevo político ocorridos no interregno parlamentar, em alguns dos quais participou directamente.
O Sr. Deputado Olívio França (PPD) referiu-se à passagem de mais um aniversário do 5 de Outubro, pondo em realce o significado dessa data para o povo português.
O Sr. Deputado Amaro da Costa (CDS) prestou homenagem ao Sr. Presidente da República pela forma como tem desempenhado o seu mandato e estabeleceu um paralelo entre os erros que estiveram na base da queda da I República com os que, no seu entender, o actual Governo vem cometendo em matéria de saneamentos, salientando ainda o significado político da recente alteração do nome do Partido Popular Democrático.
O Sr. Presidente deu conhecimento de um requerimento do Grupo Parlamentar do PS pedindo a marcação da data para a designação pela Assembleia, nos termos, constitucionais, do Provedor de Justiça e de dois membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas.
Sobre o assunto do requerimento usou da palavra o Sr. Deputado Barbosa de Melo (PPD).
Ordem do dia. - Foi autorizado o Sr. Deputado Leitão Paulo (CDS) a depor como testemunha na 5.ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa.
O Sr. Deputado Pinto da Cruz (CDS) leu o relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de três Deputados do PS e um do PCP.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 15 horas.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 10 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS)
Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.
Alcides Strecht Monteiro.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Amadeu da Silva Cruz.
Álvaro Monteiro.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Barros- dos Santos.
António Cândido Miranda Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Chaves Medeiros.