passar a fronteira do sonho proibido».

A sua voz eira como um estertor da pátria traída, um. grito de rebeldia arrancado ao chão nativo, esse círculo de gis permanentemente defendido contra ventos e marés, contra nós e incompreensões. A sua voz era, na angústia da nossa solidão, a grandeza austera ...

«Onde as pedras parecem ter vontade e nenhuma vontade desespera.

Um júri qualificado, constituído por dezanove poetas e críticos de catorze países diferentes, ouviu e compreendeu essa voz portuguesa e fez a Torga a justiça que nós ainda lhe devemos, atribuindo-lhe o galardão máximo da poesia internacional e alinhando-o, assim, com St. John, Perse, Jorge Grillen e Leopold Senghor.

Por outro lado, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a prestigiosa Liga Internacional dos Direitos do Homem considerou Mário Soares como a personalidade que ao longo do acidentado ano de 1975 revelou maior firmeza e coragem na defesa dos direitos humanos.

O prémio concedido a Mário Soares será entregue em meados de Dezembro, na sede da Liga, em Nova Iorque, devendo 'assistir à cerimónia altas personalidades dos Governos das Nações Unidas que se distinguiram na defesa dos direitos do homem. Para se fazer uma ideia da importância da distinção bastará lembrar que ela foi atribuída a personalidades como U Thant, André Gnomiko e Sakharo.

Estes prémios honram os nossos concidadãos, mas honram também a Pátria e a Revolução.

Ao apontar os exemplos de Miguel Torga e Mário Soares à juventude e ao povo, tenho a honra de propor que a Assembleia da República aprove os seguintes votos de congratulação:

Tendo sido atribuído ao poeta Miguel Torga o Grande Prémio Internacional de Poesia de 1976, das bienais internacionais de poesia de Knokke-Heist;

Sendo tal prémio o mais alto galardão de poesia;

Constituindo a distinção conferida um acto de justiça para uma das mais lúcidas, ricas e corajosas personalidades humanas e poéticas da literatura portuguesa de todos os tempos, cuja vida tem sido, na sua verticalidade e grandeza, um verdadeiro magistério cívico:

A Assembleia da República, na sua primeira reunião após o notável evento, congratula-se pela atribuição do referido prémio, saudando o grande poeta Miguel Torga e exprimindo-lhe orgulhosamente a gratidão da Pátria.

Tendo sido atribuído a Mário Soares o prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem pela sua firmeza e coragem na defesa dos direitos humanos;

Constituindo tal prémio uma alta distinção que honra não só o premiado mas também a Pátria e a Revolução:

A Assembleia da República, na sua primeira reunião após a justa consagração, congratula-se pelo prémio atribuído a Mário Soares e exprime-lhe o seu reconhecimento.

O Sr. Presidente: - Como é do conhecimento de VV. Ex.ªs, quanto aos votos de congratulação poderá haver intervenções de 5 minutos e poderão eles ser aprovados em separado se a Assembleia assim o entender.

Está aberta a inscrição para intervenções a respeito destes votos de congratulação.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Nós propúnhamos que os votos fossem submetidos à votação separadamente.

O Sr. Presidente: - Pois muito bem.

Vamos então votar, visto que não há inscrições ...

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente: Tencionava fazer uma declaração de voto, mas posso desde já antecipar a nossa posição, se me permitir, uma vez que já anunciou a votação.

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto à atribuição do Grande Prémio de Poesia a Miguel Torga e à proposta de voto de congratulação que aqui é feita, não temos nada a objectar. Aprovamos o voto de congratulação.

Mas quanto ao voto de congratulação que é proposto relativamente à atribuição do Prémio a Mário Soares, teríamos algumas considerações a fazer. Independentemente do fundo da questão a que se reporta o voto de congratulação, independentemente da consideração pessoal que cada um de nós possa ter sobre a figura de Mário Soares, entendemos que não é processo recomendável que esta Assembleia, que, entre outros, tem o poder de fiscalização dos actos do Governo, comece a aprovar moções de congratulação sobre vultos do Governo, o que pode originar na opinião pública equívocos acerca das rela-