O Sr. Manuel Gusmão (PCP): - Isso é que não queres!
O Orador: - Estou a citar o vosso chefe. Não vejo porque é que os Srs. Deputados se impressionam com isso!
O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Qual chefe? Reaccionário! Fascista!
O Orador: - Mas qual Reforma Agrária?
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Aquela que aprovamos na Constituição.
O Orador: - Se é aquela que a Constituição estabelece, pois ela tem de fazer-se ...
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Muito bem!
O Orador: - ... nos termos do Plano, segundo leis aprovadas pela Assembleia da República, após um amplo debate nacional. Não espirará, decerto, o PCP que a simples referência à expressão mágica de "reformo agrária" seja suficiente para definir o conteúdo, o ritmo, o alcance e os limites das transformações impostas por essa reforma estrutural e global da nossa agricultura. Ou pensará o PCP que, para além dos órgãos de Soberania democraticamente eleitos lhe coube em sorte uma capacidade divinatória do que deve ser a Reforma Agrária e uma capacidade absoluta para a impor a seu belo prazer? Quais são, concretamente, e esta é a pergunta fundamental, os "ajustamentos, rectificações e remodelações" que o PCP está disposto a aceitar? Por que meio devem ser essas alterações aprovadas? Em que sentido? Eis as perguntas a que o PCP ainda não respondeu.
Aplausos do CDS.
$ sintomático o seu silêncio a este propósito.
O .Sr. Vítor Louro (PCP): - Deixem falar o chefe!
O Orador: - Logicamente, o PCP não está interessado em quaisquer alterações à situação presente, a não ser aquelas que possam servir directamente a sua própria teoria sobre a tomada ou o exercício do poder.
Uma voz do PCP: - É, falso!
O Orador: - Donde decorre que o cerne das posições do PCP sobre a Reforma Agrária está intimamente relacionado com as suas próprias opções acerca da democracia.
O Sr. Aboim Inglês (PCP): - Exactamente! A democracia do povo, não a dos agrários!
O Orador: - Nunca esperei ser tão apoiado pela vossa bancada.
Que mais seria necessário para demonstrar - como vimos fazendo- que o problema da Reforma Agrária é o problema da democracia em Portugal?
Tem, pois, razão, e revela sinceridade, o secretário-geral do Partido Comunista quando afirma que "pôr em perigo a Reforma Agrária é pôr em perigo a nossa democracia".
O Sr. Aboim Inglês (PCP): - Nossa, do povo!
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Não seja provocador, Sr. Deputado!
Aplausos do CDS.
Há, porém, uma ameaça velada nas afirmações do primeiro dirigente do PCP. É fácil descobrir nelas a intenção de quem profetiza sabendo que tem nas mãos muitos instrumentos para tentar fazer, da profecia, realidade.
O Sr. Aboim Inglês (PCP): -É do conhecimento do povo!
O Orador: - Tal é o ,ponto a que chegamos; tal é o desafio com que temos de nos defrontar.
Pelo nosso lado, não temos quaisquer dúvidas de que Portugal saberá encontrar as energias, a capacidade, a imaginação e o espírito de sacrifício ...
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Para acabar com a Reforma Agrária!
O Orador: - ... para defender a democracia e o primado absoluto ela soberania popular na nossa vida política. E é bom que o PCP se aperceba de que a sua arrogância, nesta como em qualquer outra matéria, encontrará por diante o orgulho de um povo que não deixará manipular-se e que não abdica do direito de ser soberano.
Aplausos do CDS.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: haverá quem queira ver em todas estas reflexões o sinal terrível de um anticomunista primário.
O Sr. Vítor Louro (IPCP): - Falou o Casqueiro!
O Sr. Presidente: - Dá-me licença, Sr. Deputado?
Compreendo que este ponto em apreciação é um ponto muito quente, .mas peço aos Srs. Deputados que deixem o orador completar as suas considerações.
Tenho ouvido expressões que me parecem desajustadas por completo, até manifestações de comovedora intimidade por parte dos Srs. Deputados, que até já tratam o Sr. Deputado por tu.
O Orador: - É um direito que eu confiro a quem é filho do mesmo Pai a Nosso Senhor Jesus Cristo!