O Orador: - Muito abrigado, Sr. Presidente.
Sendo assim, eu gostava que o colega esclarecesse melhor o que é que representa para o PS13 esta política de defesa dos interesses dos pequenos e médios agricultores.
O Sr. Presidente:- Tem a palavra o Sr. Deputado Alves da Cunha para responder ao Sr. Deputado Vítor Louro.
O Sr. Alves da Cunha (PSD): - Quero responder ao meu colega Deputado do Partido Comunista. No entanto, à pergunta sobre a regulação dos preços quem deverá responder é o Sr. Dr. Magalhães Mota.
Risos gerais.
Não sou eu que devo responder. Eu não fui Ministro do Comércio Interno. No entanto, o meu partido, o PSD, defende e entende que não podemos fazer uma reforma agrária justa e digna sem fomentar as cooperativas. Não podemos fazer uma reforma agrária sem cooperativas. Para isso é necessário criarmos estruturas eficientes que defendam não só os agricultores, mas também os consumidores ...
O Sr. Vítor (Louro (PCP): - Muito bem!
O Orador: - ..., para que realmente o suor dos agricultores, daqueles que produzem, e o suor dos trabalhadores, daqueles que suam e trabalham, não fique nas mãos desses parasitas.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: - Para que efeito pede a palavra, Sr. Deputado Sérvulo Correia?
O Sr. Sérvulo Correia (PSD): - Para formular um protesto, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente:- Faça o obséquio de o formular, Sr. Deputado.
O Sr. Sérvulo Correia (PSD): -- Acaba de ser feita uma grave acusação contra um membro do nosso grupo parlamentar que não está presente.
Nós estaremos dispostos em qualquer momento a aceitar um debate com o Partido Comunista Português sobre o tema que acaba de versar, no seu pretenso pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Vítor Louro.
Desde já quero dizer-lhe o seguinte ...
O Sr. Presidente:- Perdão, o Sr. Deputado protesta contra que?
O Orador: - Protesto contra uma acusação que é grave e infundamentada.
Em primeiro lugar, a política de comercialização dos produtos agrícolas não cabia apenas ao Ministério do meu companheiro de partido, mas também a Ministérios que estavam a cargo de elementos de outros partidos.
Em segundo lugar, essa acusação feita pelo Sr. Deputado Vítor Louro, no sentido de que se procurara defender grandes intermediários, nasceu por parte do Partido Comunista Português quando, em determinadas fases do período gonçalvista, se preparava para eliminar pequenos e médios intermediários ...
O Sr. )dias Lourenço (PCP): - Com uma injecção atrás da orelha?!
O Orador: - ... cuja actuação é útil para o País e que apenas precisa de ser coordenada e melhorada tecnicamente.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: - O Regimento não define o que é um protesto mas, de qualquer modo, ele fica lavrado no Diário da nossa reunião de hoje.
O Sr. Deputado Vítor Louro também deseja formular algum protesto?
O Sr. Vítor Louro (PCP): - Desejo, sim, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Então, faça favor de protestar, Sr. Deputado.
O Sr. Vítor Louro (PCP): - Começo por notar que foi o Sr. Deputado Sérvulo Correia que aceitou a carapuça. Se me é permitido, protesto contra o que foi afirmado, pois eu não disse que a responsabilidade era do Sr. Dr. Magalhães Mota, mas sim que foi sob a vigência do Sr. Dr. Magalhães Mota que os grandes intermediários tiveram uma expansão como antes nunca tinham tido.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Muito bem!
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Magalhães Mota acabou de chegar e pede a palavra. Faça favor.
Não vejo motivo para essa hilaridade ...
O Sr. Magalhães Mota (PSP): - Sr. Presidente: Creio que vai sendo tempo de nesta Casa e fora dela deixarmos de fazer insinuações não fundamentadas. E o Sr. Deputado Vítor Louro, que foi membro do Governo juntamente comigo, tem obrigação ...
O Sr. Deputado Vítor Louro tenra interromper o orador.
O Sr. Presidente:- Não pode interromper, Sr. Deputado.
O Orador: - Estou no uso da palavra e não o autorizei a interromper-me.
Como dizia, o Sr. Deputado tem obrigação de ter conhecimento dos factos e só por má fé pode fazer a afirmação que fez. O Sr. Deputado Vítor Louro teve na sua mão, e parou-o voluntariamente, um projecto de diploma que enviei ao Ministério da Agricultura e que dizia respeito precisamente à função dos intermediários.
O Sr. Vítor Louro (PCP): - Está enganado, Sr. Deputado!