gas deixadas em aberto nas comissões especializadas permanentes por alguns Deputados, indica, em sua substituição, os seguintes Deputados socialistas:
2.ª Comissão - Direitos, Liberdades e Garantias:
Para a substituição de Alberto Oliveira e Silva, o Deputado Joaquim Gatanho de Meneses.
Para a substituição de António Campos, o Deputado António Lopes Cardoso.
Para a substituição de Alberto Antunes, o Deputado Nuno Godinho de Matos; para a substituição de Teófilo Carvalho dos Santos, o Deputado Fernando de Almeida.
Palácio de S. Bento, 19 de Novembro de 1976. Pelo Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista: António Reis- Jaime Gama.
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:
O Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, ontem reunido em plenário, procedeu à eleição da direcção do Grupo e da Comissão Permanente, cuja composição é a seguinte:
Presidente: António Moreira Barbosa de Melo.
Vice-Presidentes: Artur Cunha Leal; António Marques Mendes; José Sérvulo Correia.
Secretários: Fernando Sequeira Roriz; José Bento Gonçalves.
Vogais da Comissão Permanente: Afonso Moura Guedes; José Ângelo Correia; Pedro Roseta; José Meneres Pimentel; Luís Nandim de Carvalho; Fernando Adriano Pinto; Olívio França; Américo Viveiros; António Rebelo de Sousa.
Proposta de substituição
1-São amnistiados os crimes referidos no artigo 39.º, o único, do Código de Processo Penal, praticados desde 25 de Abril de 1974 até 22 de Outubro de 1976, bem como as infracções disciplinares da mesma natureza.
O Deputado, Vital Moreira.
Proposta de eliminação
O Deputado, Vital Moreira.
Deputados que entraram durante a sessão:
Partido Socialista (PS)
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alcides Strecht Monteiro.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Poppe Lopes Cardoso.
Carlos Alberto Andrade Neves.
Carlos Cardoso Lage.
Carmelinda Maria dos Santos Pereira.
Delmiro Manuel de Sousa Carreira.
Edmundo Pedro.
Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes.
Gualter Viriato Nunes Basílio.
Joaquim José Gatanho de Meneses.
Jorge Augusto Barroso Coutinho.
José Cândido Rodrigues Pimenta.
José Gomes Fernandes.
José Justiniano Tabuada Brás Pinto.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
José Maria Parente Mendes Godinho.
José de Melo Torres Campos.
Manuel do Carmo Mendes.
Manuel Lencastre Meneses de Sousa Figueiredo.
Maria de Jesus Simões Barroso Soares.
Maria Margarida Ramos de Carvalho.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.
Teimo Ferreira Neto.
Teófilo Carvalho dos Santos.
Partido Social-Democrata (PSD)
Afonso de Sousa Freire de Moura Guedes.
Américo de Sequeira.
António Manuel dos Santos Vasconcelos.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António Luciano Pacheco de Sousa Franco.
Fernando José da Costa.
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.
Henrique Manuel de Pontes Leça.
João António Martelo de Oliveira.
Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota.
José Alberto Ribeiro.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Augusto Almeida de Oliveira Baptista.
José Manuel Meneres Sampaio Pimentel.
Manuel Henriques Pires Fontoura.
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rúben José de Almeida Martins Raposo.
Centro Democrático Social (CDS)
António Simões da Costa.
Carlos Gaivão de Melo.
Emílio Ferrão da Costa Pinheiro.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Francisco António Lucas Pires.
Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.
Henrique José Cardoso de Meneses Pereira de Morais.
José Cunha Simões.
José Luís Rebocho de Albuquerque Christo.
José Manuel Macedo Pereira.