1801
Centro Democrático Social (CDS)
Angelo Alberto Ribas da Silva Vieira.
Carlos Alberto Faria de Almeida.
Carlos Martins Robalo.
Eugênio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.
João Carlos Filomeno Malho da Fonseca.
João da Silva Mendes.
José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro.
José Manuel Cabral Fernandes.
José Manuel Macedo Pereira.
Jo:;é Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso.
Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho.
Luís Estcvcs Ramires.
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vascon-
celos.
Maria José Paulo Sampaio.
Narana Sinai Coissoró.
Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.
Rui Fausto Fernandes Marrana.
Vítor Afonso Pinto da Cruz.
Partido Comunista Português (PCP)
Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.
António Luís Mendonça de Freitas Monteiro.
António Marques Matos Zuzarte.
António Marques Pedrosa.
Carlos Alb&rto do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo de Brito.
Custódio Jacinto Gingão.
Ercília Carreira Pimenta Talhadas.
Fernanda de Almeida Sousa Marques.
Francisco Miguel Duarte.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Jaime dos Santos Serra.
Jcrónimo Carvalho de Sousa.
José Manuel da Costa Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel de Paiva Jara.
José Pedro Correia Soares.
José Rodrigues Vitoriano.
Manuel Duarte Gomes.
Manuel Gonçalves.
Manuel Mendes Nobre de Gusmão.
Manuel do Rosário Moita.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Raul Luís Rodrigues.
Scvcriano Pedro Falcão.
Vital Martins Moreira.
Victor Henrique Louro de Sá.
Victor Manuel Benito da Silva.
Zita Maria de Seabra Roseiro.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 168 Srs.
Deputados.
Esta aberta a sessão.
Eram 15 horas e 35 minutos.
Injurniaçào du Comifificia lie Agricultura e Pescam.
(/c seliilinte tear:
Durante o mós de Novembro a 7.º' Comissão
ícalizou cinco reuniões plenárias, as quais, no total.
^c registaram onze faltas de Deputados do PS. dois
do PSD. um do CDS e um do PCP.
Os trabalhos foram dedicados essencialmente a
discussão do projecto de lei n.º 17/1. sobre fomento
agrícola, tendo sido solicitado o parecer de duas
outras comissões.
Entretanto, a Comissão entendeu por bem dar
particular ênfase aos aspectos do crédito e do seguro
para o sector da agricultura, silvicultura e pescas.
Nesse sentido foi designada uma subcomissão even-
tual encarregada de elaborar um projecto de substi-
tuição. É esse trabalho que tem vindo a ser
desenvolvido, com audição de diversas entidades.
Durante o período em referência, a Comissão
também foi chamada a pronunciar-se sobre a propos-
ta de lei do Plano e Orçamento, tendo emitido já em
Ainda nesse mês. a Comissão, em reunião plená-
ria. recebeu uma delegação da comissão organizado-
ra da Conferência de Reforma Agrária, realizada em
esclarecimentos relativos às conclusões daquela
Conferência, previamente entregues à Comissão.
Uma carta dirigida ao Sr. Presidente da Assem-
bleia da República pelo Sr. Comandante Mário José
de Aguiar, actual Secretário de Estado da Função
Pública, do seguinte teor:
Es."" Sr. Presidente da Assembleia da Repú-
passado, o relato de afirmações produzidas pelo Sr.
Deputado Vital Martins Moreira no período de antes
da ordem do dia, na sequência da intervenção do Sr.
Deputado N uno Godinho de Matos.
Sem pretender entrar na apreciação da matéria
que foi objecto da intervenção deste Sr. Deputado.
nem do conteúdo do esclarecimento solicitado pelo
Sr. Deputado Vital Martins Moreira, foram proferi-
das pêlos Srs. Deputados afirmações que. por
inexactas umas e falsas outras, muito grato ficarei se
V. Ex.º tiver a bondade de dar a publicidade que
entender conveniente ao presente esclarecimento:
afirmou terem sido despendidos cerca de 3000
contos do Orçamento Geral do Estado com as
colocações de professores efectuadas pelas de-
signadas "comissões de luta". Trata-se de uma