Quando o salário mínimo nacional era de 4000$, o salário mínimo da função pública era de 5000$ - 1000$ escudos de diferença. Com o salário mínimo nacional de 4500$, o salário mínimo da função pública é de 5800$ - 1300$ de diferença. Aumentou portanto,
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Vítor Louro também pede a palavra. Para que efeito?
O Sr. Vítor Louro (PGP): - Para uma rectificação ao esclarecimento do Sr. Ministro.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Vítor Louro (PCP): - É absolutamente verdade, como não poderia deixar de ser, aquilo que o Sr. Ministro acaba de afirmar. Mas faltou afirmar mais alguma coisa: é que durante o mês de Maio de 1975, quando vigorava ainda o salário mínimo nacional de 3300$, o salário mínimo da função pública já era de 5000$
Daí a diferença de 1700$, agora reduzida para 1300$.
O Sr. Presidente: - Paga uma intervenção, está inscrito a seguir o Sr. Deputado Manuel Moura. Lembro-lhe, todavia, de que só lhe restam dez minutos.
O Sr. Deputado deseja aproveitar este período?
O Sr. Manuel Moura (PS):- Eu penso que, pela ordem de inscrições que me foi fornecida, não era a mim que me caberia a palavra.
O Sr. Presidente: - Mas o orador que se seguiu desistiu, Sr. Deputado.
O Sr. Manuel Moura (,PS): - Nesse caso, eu prescindo da palavra, visto o tempo que me resta não ser suficiente.
O Sr. Presidente: - São as seguintes as inscrições que se, seguem: Srs. Deputados Dias Ferreira, José Luís Nunes e Acácio. Barreiros.
Eu pergunto se algum desses Srs. Deputados, ou qualquer membro do Governo, quer utilizar os restantes dez minutos.
Pausa.
Vista ninguém querer usar da palavra - eu atribuo isso ao facto de hoje ser sexta-feira -, a nossa próxima sessão será na terça-feira, dia 1, e a ordem do dia será a continuação deste debate.
Está encerrada a sessão.
Eram 17 horas e 50 minutos.
Deputados que entraram durante a sessão:
Partido Socialista (PS)
Alberto Arons Braga de Carvalho.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Fernando Marques Ribeiro Reis.
António Poppe Lopes Cardoso.
Carlos Alberto Andrade Neves.
Delmiro Manuel de Sousa Carreira.
Enrico Manuel elas Neves Henriques Mendes.
Fernando Tavares Loureiro.
Fernando Luís de Almeida Torres Marinho.
Florêncio Joaquim Quintas Matias.
Francisco António Marcos Barracosa.
Gualter Viriato Nunes Basílio.
Herlânder dos Santos Estrela.
João Joaquim Gomes.
Joaquim José Gatanho de Meneses.
Joaquim Oliveira Rodrigues.
José Borges Nunes.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
José Maria Parente Mendes Godinho.
José Maximiano de Albuquerque de Almeida Leitão.
José de Melo Torres Campos.
Manuel do Carmo Mendes.
Maria Alzira Costa de Castro Cardoso Lemos.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Teófilo Carvalho dos Santos.
Partido Social-Democrata (PSD)
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António Júlio Simões de Aguiar.
António Luciano Pacheco de Sousa Franco.
Arcanjo Nunes Luís.
Fernando José da Costa.
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.
João António Martelo de Oliveira.
Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota.
José Augusto Almeida de Oliveira Baptista.
José Gonçalves Sapinho.
José Manuel Meneres Sampaio Pimentel.
Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho.
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta.
Mário Fernando de Campos Pinto.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Centro Democrático Social (CDS)
Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.
António Simões Costa.
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca.
Carlos Galvão de Melo.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.
José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro.
José Manuel Macedo Pereira.
José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso.
Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.
Vítor Afonso Pinto da Cruz.
Partido Comunista Português (PCP)
António Luís Mendonça de Freitas Monteiro.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Jaime dos Santos Serra.
Jerónimo Carvalho de Sousa.