O Sr. António Macedo (PS): - Deu a ideia de um governo de coligação.
O Orador: - Eu falei no entendimento. Não falei em pacta nacional, não falei em coligação, não falei em acordo democrático. Falei, sim, num entendimento entre as forças, democráticas que sejam maioria para a sustentação do Governo.
Mas qual é a maioria? São 50 % mais um infinitésimo que pode ser escolhido por quem quiser. Qualquer destes 5O % mais um infinitésimo dá a tal maioria democrática que, com base no entendimento, pode servir de sustentáculo estável a um Governo sobre cuja composição me não pronunciei.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: - Como o Sr. Deputado António Macedo pretende usar de novo da palavra, e já que se abriu o precedente, eu concedo-lha, Sr. Deputado.
O Sr. António Macedo (PS): - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Era só para agradecer a falta de resposta do Sr. Deputado Barbosa de Melo, porque assim ficámos todos esclarecidos. Assim sabemos o que é que significou a intervenção do Sr. Deputado.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: - Faça, então, favor de completar, Sr. Deputado Barbosa de Melo.
O Sr. Barbosa de Meio (PSD): -S6 para um breve comentário, Sr. Presidente. Era para lamentar que o Sr. Deputado António Macedo não tivesse compreendido a minha resposta.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: - Como o problema está liquidado, vamos continuar a nossa ordem de trabalhos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Jaime Gama também para pedidos de esclarecimento.
praticados na ilha de S. Miguel e também o separatismo.
O Governo Regional dos Açores publicou comunicados em que se condenam apenas o terrorismo e os actos de violência como estando em contradição com o projecto de sociedade que os açorianos 1 si próprios definirem. Quero saber, e é isso que pergunto ao Sr. Deputado Barbosa de Melo, se a posição do PSD é apenas a condenação em relação ao terrorismo e aos actas de violência ou se envolve também nessa condenação o próprio separatismo.
O Sr. José Niza (PS): - Muito bem!
O Orador: - Terceira questão: o Sr. Deputado Barbosa de Melo considerou na sua intervenção que o separatismo era um fenómeno que desapareceria numa situação democrática estável.
Entretanto, numa entrevista, creio que concedida anteontem a A Capital, o Presidente do Governo Regional dos Açores profere determinadas afirmações que deixam ambiguidade quanto a este problema e, como não seria nossa intenção atribuir-lhe afirmações que não a5tivessem no espírito do partido de que faz parte, eu queria muito claramente perguntar ao Sr. Deputado Barbosa de Melo o que pensa o Partido Social-Democrata acerca da legalização dos movimentos separatistas.
A quarta questão que eu lhe queria pôr era a seguinte: a último número do semanário A Rua tece os mais elogiosos comentários à última reunião do Partido Social-Democrata no Porto, enquanto condena e critica com a maior energia e utilizando a linguagem mais soez o meu partido e também o CDS. Gostava de perguntar ao Sr. Deputado Barbosa de Melo como entende estas posições assumidas pelo semanário A Rua em relação ao seu partido.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Barbosa de Melo.
O Sr. Barbosa de Meio (PSD): - Sr. Deputado Jaime Gama, vou, não digo inverter a ordem das suras perguntas, mas à última responder em primeiro lugar. Suponho estar velado nessa pergunta um qualquer desgosto pala opção que o jornal A Rua fez entre os dois partidos.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - V. Ex.ma , se quer esclarecer esse ponto, deve dirigir-se a quem é dono e senhor e escreva nesse jornal.
Aplausos do PSD.
A primeira pergunta dizia respeito à questão de saber se nós aceitamos ou não um pacto contra o separatismo, um pacto nacional, patriótico, contra o separatismo. Nós - pois foi essa a minha intervenção aceitamos, tantos pactos, tantos entendimentos, tantas convergências para resolvermos tantos problemas do nosso país que não sei se a atribuição. a este problema específico da prioridade na importância de tantos pactos que temos de fazer para salvar a democracia não é, enfim, uma qualquer derivada de uma visão mais ou menos paroquialista da vida nacional.
Vozes do PSD: - Muito bem!