Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage para um pedido de esclarecimento.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Srs. Deputados: A intervenção que acabamos de ouvir, feita em nome do povo dos Açores, não pode, de forma nenhuma, ser confundida com o sentir e com o pensar do povo açoriano.

Aplausos do PS e protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Peço a vossa atenção, Srs. Deputados, e especialmente peço a tenção do nosso colega Carlos Lage.

O Sr. Deputado Carlos Lage não está a fazer uma intervenção, pediu, sim, para fazer um pedido de esclarecimento, e, portanto, deve formular as perguntas.

O Orador: - Sr. Presidente: Nesse caso, eu peço a palavra para fazer um protesto.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Carlos Lage pediu a palavra para um pedido de esclarecimento. Quer interromper o uso da palavra para esclarecimentos e passar a formular um protesto?

O Orador: - Exactamente.

O Sr. Presidente: - Tem, pois, a palavra para formular um protesto.

O Orador: - Em nome do PS, protesto contra uma intervenção que, reclamando-se dos interesses e da autonomia dos Açores...

Uma voz do PSD: - E da Madeira.

O Orador: -... e da Madeira, reclamando-se de uma autonomia constitucional, assume, nas suas palavras e no seu conteúdo a intervenção não de um Deputado português, mas de um Deputado de qualquer outro país que não de Portugal.

Aplausos de PS e protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Creio que, assim como o nosso colega Fernandes Loja fez a sua intervenção no uso de um direito que lhe é conferido pela própria Constituição, também o nosso colega Carlos Lage está a fazer uma intervenção legitimada pelo mesmo direito. Peço, portanto, a vossa atenção, Srs. Deputados.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: A serenidade não se compadece com atitudes desta natureza. Devemos falar serenamente e devemos saber ouvir também serenamente.

Queira continuar a sua intervenção, Sr. Deputado Carlos Lage.

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Protesto veementemente contra as afirmações aqui produzidas pelo referido Deputado, entre aspas, de que...

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Alguns dos Srs. Deputados da bancada do PPD/PSD não estão a comportar-se com a devida compostura.

Novos protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Neste momento, sou o Presidente da Assembleia da República e estou no uso da palavra. Embora eu reconheça, e tenho que o dizer muito claramente, que o Sr. Deputado Carlos Lage foi inconveniente ao pôr entre aspas a palavra deputado, e que portanto, não o devia ter feito. Peço-lhe que reconsidere e assim possamos considerar este lamentável incidente como sanado, dando por suprimidas as aspas. Queira continuar, Sr. Deputado Carlos Lage, com a sua intervenção.

Aplausos do PSD.

O Orador: - Sr. Presidente: Ia justamente dizer que retirava as aspas, mas mantinha o sentido.

Uma voz do PS: - Muito bem!

Uma voz do PSD: - É tarde!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Lage: Não leve a mal interrompê-lo, mas, se está a protestar, deve protestar contra alguma coisa, e não é isso que está a acontecer, pelo menos no meu entender.

O Orador: - Sr. Presidente: Estou a protestar contra as afirmações, as interpretações e as calúnias do Sr. Deputado Fernandes Loja.

Protesto ainda contra as declarações de um outro Deputado do PPD/PSD, o Sr. Deputado Américo Viveiros, a um jornal separatista de Nova Iorque, o Azorean Times, declarações que vão clara, aberta e directamente em favor da propaganda separatista.

Dozes do IAS: - Muito bem!

O Orador: - Protesto também contra as afirmações produzidas pelo Sr. Deputado de que o PS não é capaz de governar convenientemente o País e procura transformar as questões dos Açores em formas de escapar aos problemas. Protesto, dizendo que, pelo contrário, o Sr. Deputado e o PSD, se acaso subscreve estas posições, atacam o Governo Constitucional através dos problemas locais dizendo, simultaneamente, que o Governo não tem competência para resolver os problemas locais, porque está escrito na intervenção do Sr. Deputado Américo Viveiros que os açorianos é que têm competência para resolver os seus problemas, dizendo assim que as estruturas