pôr-lhe refere-se ao porquê de só agora o Chefe do Governo dos Açores, 6r. Mota Amaral, e creio que também o seu Partido aparecem à luz do dia dizendo que, efectivamente, existe o movimento separatista. Creio que essa posição foi há pouco tempo tornada pública através de um comunicado e parece-me que ela serviu para, como o povo português costuma dizer, atirar areia para os olhos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado: Faltam-lhe 30 segundos para completar o seu tempo.

O Orador: - Estou a acabar, Sr. Presidente.

Quero ainda perguntar ao Sr. Deputado se concorda ou não com a existência de grupos separatistas e se existe alguma ligação entre esses grupos e o seu Partido.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Fernandes Loja: Estão ainda inscritos mais cinco Deputados para lhe solicitar esclarecimentos. Talvez seja melhor responder desde já, pelo que queira ter a bondade de o fazer.

O Sr. Fernandes Loja (PSD): - O Sr. Francisco Vidal pergunta, em primeiro lugar, se eu faço confusão entre democratas e salazaristas no que diz respeito a colectas para a compra de navios. Não me consta que os salazaristas tenham feito colectas. Quando mencionei a compra de navios, a subscrição pública, estava a falar do «mapa cor-de-rosa» de 1890, Sr. Deputado. É apenas ignorância histórica sua, que lamento.

Pergunta o Sr. Deputado porque é que só agora o Chefe do Governo dos Açores e o Partido Social-Democrata reconhecem a existência do separatismo. Mas, Sr. Deputado, todos nós sabemos que o separatismo existe. Nunca dissemos o contrário. O Sr. Deputado mente, ou falta à verdade, e eu não posso dar explicações sobre uma coisa que, evidentemente, nunca negamos. Simplesmente, recusamo-nos a aceitar que ela seja uma realidade tão grande como aquela que os Senhores pretendem fazer supor.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nós não queremos empolar uma situação artificialmente. Não temos nada para esconder, Sr. Deputado.

E creio que isto basta.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Leitão também para pedidos de esclarecimento.

O Sr. José Leitão (PS): - Só queria fazer alguns pedidos de esclarecimento muito breves.

O Sr. Deputado considerou as funções dos actuais Ministros da República como poderes paralelos aos Governos Regionais. A minha primeira pergunta é se, efectivamente, isso envolvia uma crítica aos Ministros da República dos Açores e da Madeira.

A segunda pergunta é no sentido de saber se o Sr. Deputado confunde a defesa da autonomia regional, prevista na Constituição, e que nós também defendemos, com a cobertura legal do separatismo.

Quanto à terceira pergunta, é a seguinte: Tendo o Sr. Deputado verberado indignadamente aquilo que considerou ser uma ameaça de intervenção do Governo Central nos problemas regionais, pergunto-lhe se acha que o Governo da República, nacional, pode ficar indiferente face ao incêndio de viaturas e de bens de democratas, membros do meu Partido e da Juventude Socialista, para além de membros de outros Partidos, perante a total passividade do Governe Regional e se considera uma atitude correcta por parte do Governo Constitucional permitir que, sem qualquer protesto, sem qualquer pronunciamento, as liberdades conquistadas no 25 de Abril ainda não existam ou existam cada vez menos em muitas regiões dos Açores e da Madeira.

O Sr. Presidente: - Queira responder, Sr. Deputado Fernandes Loja, se assim o entender.

O Sr. Fernandes Loja (PSD): - O Sr. Deputado pergunta-me se aceito a existência de poderes paralelos, que existiriam por parte dos Ministros da República em relação aos Governos Regionais e se isso é uma crítica da minha parte. Pois com certeza que é. Os Ministros da República não podem, de forma alguma, ultrapassar aquilo que lhes é dado pela Constituição através da criação de poderes paralelos aos dos Governos Regionais.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Uma voz do PS: - Em que é que ultrapassam?

O Orador: - Em que é que ultrapassam?

O Sr. Presidente: - Desculpe, Sr. Deputado Fernandes Loja, mas peço-lhe que não responda àquele aparte intempestivo.

O Orador: - Com certeza, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente:- Não consigo identificar o nosso colega que assim interrompeu o orador. Queira, pois, continuar, Sr. Deputado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Gualter Basílio (PS): - O melhor é fecharem a loja!