O Orador: - A mesma Polícia Judiciária que faz investigações dessa natureza no continente, faz as mesmas investigações na Madeira e nos Açores.
Vozes do PSD: - Muito bem!
Aplausos do PSD.
O Sr. José Leitão (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado José Leitão pretende usar da palavra para que efeito?
O Sr. José Leitão (PS): - Para um protesto, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Quer dizer-me contra quê?
O Sr. José Leitão (PS): - É muito sintético.
O Sr. Presidente: - Faz favor, Sr. Deputado.
O Sr. José Leitão (PS): - Eu queria protestar contra as palavras do Sr. Deputado Fernandes Loja, que envolveram um afague aos Ministros da República dos Açores e da Madeira, e protesto porque a sua actuação se tem pautado pelas normas legais e pelo respeito da Constituição.
Aplausos do PS.
O Sr. Sérvulo Correia (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado pede a palavra para que efeito?
O Sr. Sérvulo Correia (PSD): - Para um protesto, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tenha a bondade.
O Sr. Sérvulo Correia (PSD): - Formulando um contraprotesto, não aceito e rejeito o protesto que o Sr. Deputado José Leitão formulou, pois que esse protesto ignora que não estão aqui em causa pessoas mas funções.
O Sr. Américo Viveiros (PSD): - Muito bem!
O Orador - E quando as funções são desempenhadas na dependência hierárquica de um órgão que determina, a quem exerce essas funções, que só sejam tratados directamente com os Governos Regionais e seus serviços aqueles assuntos que são já para execução, se as funções são desempenhadas nestes termos merecem ser criticadas porque, além do mais, violam a Constituição.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Reis Luís para pedidos de esclarecimento.
O Sr. Presidente: - Queira responder, Sr. Deputado, se assim o desejar, tão sinteticamente como a pergunta que lhe foi feita.
O Sr. Fernandes Loja (PSD): - Sr. Deputado: Isso é extremamente simples: Quando se quer fazer do separatismo um problema nacional está a artificializar-se um problema. O problema não é tão grande como alguns indivíduos pretendem fazer supor. Se o Sr. Deputado fosse aos Açores e à Madeira, veria isso com os seus olhos. Portanto, querer transformar isso num problema nacional é artificializar uma situação, quando, afinal, se ele for reduzido à sua escala mínima, não terá nunca a importância que parece ter. O que é necessário é não se lhe dar publicidade, Sr. Deputado. Dando-se-lhe publicidade, está a dar-se-lhe importância, uma importância que ele efectivamente não tem.
O Sr. Deputado Raúl Rêgo (PS) profere uma frase que a gravação não registou.
O Sr. Presidente:- O Sr. Deputado Raúl Rêgo pediu a palavra?
O Sr. Raúl Rêgo (PS): - Não, Sr. Presidente, mas posso fazer um aparte.
O Sr. Presidente:- É que V. Ex.ª tem estado sempre a falar sem microfone. Se pedisse a palavra dava-lhe o microfone.
Aplausos do PSD.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Emília de Melo.
A Sr.ª Maria Emília de Melo (PS): - Muito, obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Deputado Fernandes Loja: As palavras, efectivamente, querem dizer qualquer coisa, e um conjunto de palavras define uma linguagem. A verdade é que a linguagem que o Sr. Deputado utilizou é uma linguagem que tem muito a ver com aquela que estamos habituados a ver nos jornais separatistas. Acredito plenamente, ou pretendo acreditar...
O Sr. Presidente: - Faça a pergunta, Sr.ª Deputada.
A Oradora: - Com certeza, Sr. Presidente, mas tenho de enquadrar essa pergunta.
Como ia dizendo, acredito plenamente que não esteja no consciente do Sr. Deputado essa atitude, mas peço-lhe que reveja o seu subconsciente. E, dentro disto, queria perguntar-lhe muito simplesmente, se o Sr. Deputado pensa que aquele apelo que fez nas duas últimas frases da sua intervenção corresponde a