da Assembleia da República

Presidente: Ex.mº Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Ex.mºs Srs. Alfredo Pinto da Silva

Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Fez-se referência aos requerimentos apresentados na sessão anterior,

O Sr. Deputado António Guterres (PS), em declaração

política, referindo-se à recente realização em Lisboa da

Conferência Internacional sobre os Processos de Democratização na Península Ibérica e na América Latina e aludindo

ao testemunho de Ernesto Cardenal, sacerdote católico nicaraguense e oposicionista à ditadura de Somoza na Nicarágua,

anunciou a apresentação pelo PS, no início da próxima

sessão legislativa, de um voto de protesto pelas atrocidades

cometidas contra o povo daquele país. No fim respondeu a

um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Magalhães

Mota (PSD), o mesmo não fazendo relativamente a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Cunha Simões (CDS).

O Sr. Deputado António Barreto (Indep.) enunciou as

razões do seu pedido de renúncia ao mandato de Deputado.

Ordem do dia. - Concluiu-se a discussão e votação na

partir do artigo 9.º-A, tendo o referido texto sofrido algumas

modificações.

Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados

Veiga de Oliveira (PCP), Aquilino Ribeiro Machado (PS),

Magalhães Mata (PSD), Eduardo Pereira (PS), Sérvulo Correia

(PSD), António Esteves (PS), Abreu de Lima (CDS),

Marques Mendes (PSD), Carlos Brito (PCP), João Pulido

(CDS), Carlos Robalo (CDS) e Carvalho Cardoso (CDS).

Finda a votação, fizeram declaraç8o de voto os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP), Veiga de Oliveira (PCP),

Abreu de Lima (CDS), Magalhães Mota (PSD) e Eduardo Pereira (PS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente:- Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.

Alfredo Fernando de Carvalho.

Alfredo Pinto da Silva.

Álvaro Monteiro.

Amadeu da Silva Cruz.

António Barros dos Santos.

António Cândido Macedo.

António Carlos Ribeiro Campos.

António Duarte Arnaut.

António Francisco Barroso Sousa Gomes.

António José Pinheiro Silva.

António José Sanches Esteves.

António Manuel de Oliveira Guterres.

Armando F. C. Pereira Bacelar.

Avelino Ferreira Loureiro Zenha.

Bento Elísio de Azevedo.

Carlos Alberto Andrade Neves.