levantaram, condenando as prepotências do salazarismo e solidarizando-se com o sofrimento e com a acção dos democratas portugueses.
Aplausos do PS.
Pela nossa parte, não ficámos indiferentes à violação permanente e sistemática dos mais elementares direitos humanos. Temos não só o direito como o indiscutível dever moral de manifestar o nosso apoio aos que sofrem tais violações, onde quer que isso aconteça.
Não posso deixar, em particular, de exprimir aqui a emoção profunda que eu próprio senti ao participar nessa Conferência quando ouvi a testemunho impressionante que foi dado por Ernesto Cardenal, sacerdote católico nicaraguense, grande poeta da língua castelhana, cuja fé cristã e cujo empenhamento social o levou a militar activamente num movimento em que se integram elementos com as mais diversas convicções ideológicas, provindo dos mais diversos quadrantes políticos, todos irmanados na luta contra uma das mais brutais e corruptas ditaduras do nosso tempo. A ditadura da família Somoza, que detém a totalidade do poder político e que possui mais de 50% da riqueza económica do país, vem exercendo a repressão sobre o povo da Nicarágua, numa interminável sucessão dinástica, desde há várias dezenas de anos.
Perante o massacre indiscriminado de populações civis indefesas, perante os escombros de cidades inteiras riscadas do mapa, incendiadas ou destruídas, torna-se difícil conter um grito de protesto e negar a solidariedade a que o povo da Nicarágua tem indiscutível direito.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador. - Solidariedade que tem de ser activa, que tem de manifestar-se de formas concretas e eficazes. Importa que os Estados democráticos se empenhem claramente face a esta questão para conferir credibilidade às posições de defesa dos direitos humanos, seja onde for que se encontrem violados.
O Sr. Manuel Alegre (PS): - Muito bem!
O Orador:- Sr. Presidente, Srs. Deputados: 0 Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai apresentar, na sessão plenária de abertura da próxima sessão legislativa, um voto de protesto pelas atrocidades cometidas contra o povo da Nicarágua. Voto que representará, pelo menos, a homenagem sincera que, em nosso entender, os democratas portugueses devem prestar a um povo mártir, cujo combate se destina a alcançar a mesma liberdade pela qual nós Portugueses tanto lutámos e que tanto empenho temos hoje em defender.
Aplausos do PS, do PCP e da UDP.
O Sr. Magalhães Mota (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente, para um pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado António Guterres.
O Sr. Presidente: - Faça o favor, Sr. Deputado.
O Sr. Magalhães Mota (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Creio que toda a Câmara acompanhará as palavras ditas quanto a uma solidariedade activa, que, aliás, faz parte inclusivamente, e em nosso entendimento, dos próprios comandos constitucionais que nos regem, em relação à situação que se vive, em boa parte dos países da América Latina. Portanto, penso que nesta matéria toda a Câmara acompanhará o Sr. Deputado que acaba de produzir uma declaração política. Há, no entanto, um aspecto que me parece merecedor de um esclarecimento que tem a sua importância em relação ao país que somos e à realidade que vivemos. Queria referir-me, muito em particular, às declarações citadas de um destacado dirigente da Frente Sandinista e que têm um conteúdo que não poderá deixar de considerar-se, de algum modo, relevante para o nosso país e para a nossa
situação. Refiro-me concretamente ao aspecto dessas declarações em que foi focada a figura de um Papa recentemente falecido, na altu ra ainda não sepultado ...
O Sr. Marcelo Curto (PS): - É sempre a mesma coisa!
Creio, Sr. Deputado que se essa declaração tivesse surgido também aí estaríamos a respeitar a consciência de muitos, e creio que foi esse o aspecto que faltou à sua declaração.
O Sr. Sá Carneiro (PSD): - Muito bem!
O Sr. Presidente:- Sr. Deputado António Guterres, como há um outro pedido de esclarecimento, deseja responder já ou no final?
O Sr. António Guterres (PS): - Desejo responder já, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tenha então a bondade, Sr. Deputado.
O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Deputado Magalhães Mota, quero dizer-lhe muito sinceramente, pelo respeito e pela consideração que me merece, que lamento profundamente as declarações que acaba de fazer.
Gostaria de dizer-lhe que, como católico que sou, devo e presto o maior respeito à figura do Papa João