alterado significativamente os fluxos dinâmicos que deveriam ser inseridos nesta matriz.
É evidente também, por outro lado, que entendemos que não tem sentido comparar a taxa de crescimento estimável em 6% para este ano e em 5,1 % para o ano de 1976 com a taxa de crescimento médio nos países da OCDE, porque, em países mais desenvolvidos as taxas de crescimento são normalmente mais baixas mas como as bases de rendimento são mais elevadas, isso significa que, mesmo assim, o desvio de rendimento entre uns e outros continua a verificar-se.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Cabe ainda dizer ainda que crescimento não é expansão e desde que não haja investimento a níveis suficientes, ou seja, acima de 1% de produto - de acordo com o que era normal na economia portuguesa -, então não há crescimento mas uma mera expansão e diferenciação entre países pobres e ricos. É obvio que a economia portuguesa encontrou recursos para reduzir a taxa de desemprego, mas não nos parece que esses recursos resultem de uma política activa de desemprego; resultam, isso sim, de numa estrutura arcaica como a da economia portuguesa ser mais fácil reabsorver o desemprego, designadamente o dos retornados, do que em estruturas extremamente industriais.
Ora, eu não disse que o Governo falseava coisa nenhuma, disse sim é que a taxa de 8 % era artificial. Os dados que, utilizei são os mesmos, simplesmente tendo como base, por hipótese números de população activa superiores aos 3,2 milhões e indicadores incompletos que considerem empregados aqueles retornados ou não é certo, e nas previsões anteriores apontava-se para 105 milhões de contos. Quer essas, mantendo-nos no valor médio de 100 milhões de contos, até ver realmente qual o que se vai verificar, quer a estimativa de crescimento do secundário em 10%, poderemos, até porque isso resulta da análise conjuntural que temos feito, fornecer-lhe mais detalhadamente.
Por outro lado, e a concluir, queria dizer, em relação ao Sr. Deputado Carlos Carvalhas, que aprovámos, em parte, uma inflexão do rumo no sentido da austeridade quando do chamado «primeiro pacote»; mas também é verdade que dissemos que muitas das restrições e condições que seriam necessárias para que ele produzisse efeitos não foram postas em execução, e que algumas dessas medidas deveriam ter sido tomadas sete meses antes de 25 de Fevereiro passado.
Quanto ao problema das indemnizações, pensamos que produzir efeitos não em termos de evasão de capitais, mas em termos die eventual contenção de um processo inflacionista na economia portuguesa, mas, entre outras coisas, atribuí-las é uma imposição constitucional.
Eu peço desculpa, mas tive de fazer esta corrida contra-relógio.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: - Para amanhã os tempos são os seguintes: 147,30 minutos para o Governo; 94,30 minutos para o PS; 61,30 minutos para o PSD; 46 minutos para o CDS; 71,30 minutos para o PCP e 35 minutos para a UDP.
A sessão está encerrada e reabrirá amanhã pelas 10 horas.
Deputados que entraram durante a sessão:
Partido Socialista (PS)
Alfredo Fernando de Carvalho.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Fernando Marques Ribeiro Reis.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Fernando Abel Simões.
Fernando Luís de Almeida Torres Maninho.
Florival da Silva Nobre.
Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto.
Francisco Soares Mesquita Machado.
Gualter Viriato Nunes Basílio.
Jaime José Matos da Gama.
João Francisco Ludovico da Costa.
João Soares Louro.
Joaquim Oliveira Rodrigues.
José Ferreira Dionísio.
José dos Santos Francisco Vidal.
Ludovina das Dores Rosado.
Luís Abílio da Conceição Cacito.
Luís José Godinho Cid.
Manuel Augusto de Jesus Lima.
Manuel João Cristino.
Maria Emília de Melo Moreira da Silva.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Rui Paulo do Vale Valadares.
Vasco da Gama Fernandes.
Partido Social Democrático (PSD)
Amantino Marques Pereira de Lemos.
Américo de Sequeira.