dura enquanto Ramalho Eanes for Presidente dos Portugueses.
Aplausos do CDS, PSD, PS e membros do Governo.
Termino, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
Admitirem-se hipóteses trágicas e dar-lhes um tom dramático é sempre de certa forma lançar nos espíritos as dúvidas.
Apresentar como um perigo iminente e real um perigo a curto prazo, um perigo a ser dramatizado da forma como o Sr. Primeiro-Ministro o fez neste debate, esta noite, a questão da eventualidade da instauração de uma ditadura fascista em Portugal, é a nosso ver, uma grave imprudência política.
Pelo nosso lado demos provas, em ocasiões que aparentemente e de um ponto de vista estritamente sectorial ou partidário poderiam parecer difíceis, de em relação ao Presidente da República, a nossa atitude ter sido sempre de uma estreita completa e total lealdade, procurando em momentos talvez menos favoráveis defendê-lo, protegê-lo e conseguir essa realidade fundamental que é a de garantir a identificação do seu próprio eleitorado, o eleitorado presidencial, que existe, com o próprio Presidente. Não podemos, Sr. Dr. Mário Soares, aceitar que nos venha dizer que nós estamos interessados em «queimar» o Presidente da República. Não podemos tolerar a insinuação e teremos de protestar contra a afirmação.
Vozes do CDS: -Muito bem!
O Orador: - Se há em Portugal algum fenómeno grave que perturba a solidez das instituições e o fenómeno da não convergência entre a maioria presidencial, a maioria governamental e uma maioria parlamentar estável
Aplausos do CDS.
É desse fenómeno, ao qual o Partido Socialista e responsável, que resultam erosões sucessivas do Presidente da República e é isso que era necessário evitar. Dissemo-lo há um ano, não fomos ainda compreendidos, mas talvez um dia nos venham a dar razão.
Aplausos do CDS.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Sousa Franco.
O Sr. Sousa Franco (PSD): - Sr. Primeiro-Ministro, vou ser muito breve.
Em primeiro lugar, ficámos profundamente chocados e espantados com a maneira como, a propósito de uma quentão de confiança, o Sr. Primeiro-Ministro, dramatizou a situação portuguesa. Sabemos que ela é grave, mas sabemos também que do ponto de vista institucional o povo português, nas instituições constitucionais têm certamente recursos paca sair de uma crise, se crise houver.
Vozes do PSD: - Muito bom!
O Orador - Não reconhecemos qualquer efeito construtivo em confundir o Governo com o sistema democrático.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Não entendemos que seja possível defender que, se houver crise, o Presidente da República não está à altura eu em condições de a resolver, uma vez que é a ele que cabe designar o Governo e promover os entendimentos interpartidários necessários à superação da crise.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Não entendamos que se fale da eventualidade de um Pinochet português quando temos forças armadas disciplinadas, respeitadoras da Constituição e integradas no espírito de primazia do poder civil democrático sobre o poder militar.
Aplausos do PSD e do CDS.
Não aceitamos que se esteja a fazer qualquer distribuição de culpas quanto a uma eventualidade que, por nosso juízo, entendemos remota e contra a qual, não tenho duvida, todos os que estão nesta Câmara lutariam com o mesmo empenho e com o mesmo ardor. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, se não aceito, de forma alguma, porque a democracia é um valor que está acima das divergências partidárias ...
A Sr.ª Helena Roseta (PSD): - Muito bem!
Aplausos do PSD.
... não posso em todo o caso deixar de lhe fazer uma pergunta que se insere no quadro, da sua hipótese. Certamente, se houvesse um risco desses estaríamos todos unidos para defender a democracia ou, para lutar por ela se fosse suprimida. Sendo assim, porque não nos unimos, agora, para viabilizar esta democracia, ao serviço do povo português?
Risos do PSD e do CDS.
Um segundo ponto, muito mais rápido, com serenidade e concisão. Foi mencionado neste hemiciclo um artigo do Dr. Sá Carneiro publicado no Povo Livre. Devo dizer que o li e que o li na totalidade...
O Sr. Meneses de Figueiredo (PS): - Já não é mau!
O Orador. -....e não apenas na frase... que o Sr. Primeiro-Ministro citou. E não entendo que haja qualquer oposição entre aquilo que aqui, afirmei e o que consta desse artigo. É evidente que, âmbito