O Orador: - O Sr. Deputado Veiga de Oliveira referiu-se depois à Presidência da Assembleia da República e à eventualidade de poder ser eleito outro Presidente. Queria então perguntar-lhe, muito simplesmente, qual é a menção do Sr. Deputado a este respeito, pois a eleição do Presidente da Assembleia da República está regulamentada no artigo 23.º do Regimento: se pretende insultar a maioria dos Deputados presentes nesta Assembleia, se pretende apresentar alguma proposta de emenda ao artigo 23.º do Regimento, nomeadamente no sentido de atribuir a cada voto dos Deputados do Partido Comunista Português o valor de dois votos de qualquer outro partido, ou se entende que o Presidente da Assembleia da República deve ter o seu aval pessoal ou o aval do seu partido, ou ainda, no caso de não pretender apresentar qualquer alteração ao Regimento, se pretende desde já pôr em causa o exercício correcto e competente dos mecanismos previstos no Regimento para a eleição do Presidente da Assembleia.

Aplausos do CDS.

O Sr. Victor Louro (PCP): É muito pouco, Sr. Deputado!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Veiga de Oliveira, para responder.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero chamar mais uma vez a atenção para o texto que li. Ele está escrito, está gravado e certamente a melhor prova será lê-lo depois.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Posso interrompê-lo, Sr. Deputado?

O Orador: - Faz favor, Sr. Deputado.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Sr. Deputado Veiga de Oliveira, pedi-lhe a palavra porque queria dizer que, efectivamente, hei-de ler com muita atenção o seu texto. Eu ouvido, embora o tempo não me permiti-se ler as entrelinhas, como nas declarações do seu partido muitas vezes há entrelinhas...

Vozes do PCP: - Oh!...

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - ..., hei-de procurar analisá-lo com maior pormenor.

Risos do CDS.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Deputado, porque não me passava pela cabeça que precisasse de referir as entrelinhas e, portanto, agradeço a sua sugestão.

Efectivamente, chamarei a atenção paira as linhas, para as entrelinhas e, se possível for, para as entrelinhas.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Estrelinhas!...

O Orador: - Que gracinha, Sr. Deputado!

A verdade é que não há no texto qualquer insulto, a menos que o CDS considere que caracterizar a política que defende...

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Posso interrompê-la. Sr. Deputado?

O Orador: - Sr. Deputado, eu vou dar-lhe a palavra outra vez, mas, se o Sr. Deputado Oliveira Dias me interromper em cada frase que profiro confesso que começarei a recusar.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - É muito rápido, Sr. Deputado.

É simplesmente para lhe dizer que quem tem qualidade para se sentir insultado sou eu, e não o Sr. Deputado. E o facto de me sentir insultado por si é já uma prova às consideração que lhe dou, uma vez que podia, porventura, nem sequer lhe reconhecer mérito para isso.

Vozes do CDS: - Muito bem!

Risos do PCP.

O Orador: - Sr. Deputado, nós estamos numa assembleia política e, portanto, as questões não são pessoais, ou pelo menos não deveriam sê-lo, mas políticas. Nesta Assembleia não sou Veiga de Oliveira, não sou burro nem inteligente, mas sim um Deputado eleito pelo povo português...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - É cassette!

O Orador: - ...e o Sr. Deputado também é um Deputado eleito pelos seus eleitores, aliás, todos nós como eleitos pelos eleitores que nos elegeram.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - O povo português.

O Orador: - Portanto, não se trata de podermos considerar a título individual este ou aquele insulto, trata-se, sim, de em termos políticos, e só políticos, verificarmos! se o que foi dito é um insulto ou não, e verificarmos ainda se isso é um insulto político. É que um insulto político seria, por exemplo, se eu dissesse que o CDS era um perigoso partido de esquerda.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Mais não, Sr. Deputado!

O Sr. Cunha Simões (CDS): - Isso nunca. Processava-o.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - É o que era o PCP?