Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Ex.mos Srs. Alfredo Pinto da Silva

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo

aria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO.- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Aprovados os n.º 18 e 19 do Diário, deu-se conta do expediente e da apresentação de três petições e de vários requerimentos.

O Sr. Deputado Carlos Lage (PS} evocou a passagem de mais um aniversário do 31 de Janeiro de 1891, associando também na evocação a data de 3 de Fevereiro de 1927.

Usaram igualmente da palavra sobre aquelas datas, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Cunha Leal (PSD), Oliveira Dias (CDS), Jorge Leite (PCP) e Acácio Barreiros (UDP).

O Sr. Deputado Olívio França (PSD), depois de algumas palavras sobre ai datas atrás referidas, teceu considerações sobre as formas que deve revestir a luta contra a droga, designadamente por parte dos jovens.

O Sr. Deputado Manuel Moita (PCP), a propósito do próximo início da campanha agrícola da Primavera, foi de opinião que o País deve ser encaminhado para uma política de auto-abastecimento dos produtos alimentares de que carece, tecendo críticas à actuação do ex-responsável do Ministério da Agricultura e Pescas no domínio da Reforma Agrária e advogando a adopção de medidas capazes de incrementar a produção.

Depois de o Sr. Deputado Alexandre Reigoto (CDS) ler um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição dos Deputados centristas que fazem parte do II Governo Constitucional, usou da palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) para, referindo-se ao facto de o grupo parlamentar do seu partido ter recebido recentemente uma delegação de representantes dos trabalhadores da empresa Construções Técnicas, que lhe apresentou uma exposição sobre o agravamento dos conflitos sociais existente em várias frentes de trabalho, nomeadamente nas barragens da Aguieira e da Raiva e na central termoeléctrica de Setúbal, criticar a administração da empresa pela repressão que tem exercido sobre os trabalhadores.

O Sr. Deputado Pires Fontoura (PSD), aludindo às muitas carências que obstam à entrada do progresso nas terras de Trás-os-Montes, defendeu a indispensabilidade de vias de comunicação funcionais, absolutamente prioritárias no processo global de desenvolvimento daquela região.

O Sr. Deputado Dento de Azevedo (PS) voltou a abordar o problema do cooperativismo em Portugal, que, em sua opinião, deve ser incrementado e consolidado, advogando para o efeito, como medidas prioritárias, a revisão urgente da legislação ainda em vigor desde 1867, a formação de cooperadores, o incentivo às iniciativas válidas, a intensificação do crédito bonificado e a difusão do cooperativismo a todos os níveis do ensino.

Depois de lido um comunicado do Grupo Parlamentar do PS informando sobre quais os Deputados do partido que retomavam o respectivo mandato, que continuavam com o mandato suspenso, que o suspendiam ou cessavam, em resultado da formação do II Governo Constitucional, o Sr. Presidente, informando que a matéria que_ estava destinada para ordem do dia não podia ser apreciado, deu a sessão por encerrada às 18 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alfredo Fernando de Carvalho.

Alfredo Pinto da Silva.

Álvaro Monteiro.

Amadeu da Silva Cruz.

António Barros dos Santos.

António Cândido Macedo.