O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Não há porque vocês não deixam!
O Orador: - Em relação às perguntas colocadas pelo Sr. Deputado Carvalho Cardoso, naturalmente que o CDS não foge da Reforma Agrária como o diabo da cruz.
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - A cruz são vocês!
O Orador: - Melhor ainda, porque quando disse isto não era na acepção em que entenderam. Foge desta Reforma Agrária, da Reforma Agrária executada em Portugal, foge dela como o diabo da cruz, pois quer é outra Reforma Agrária, uma Reforma Agrária capitalista...
Vozes do PCP:-Muito bem!
O Orador: - Relativamente às pequenas e médias empresas, é evidente que não é nenhuma novidade a posição que aqui manifestamos: temo-la desenvolvido várias vezes e, nomeadamente, a propósito desse sinistro instrumento chamado IFADAP. Não há que errar: a nossa posição é a de aguentar as pequenas empresas agrícolas e, para poder desenvolvê-las, a política do CDS -e pelos vistos deste Governo- é a de arruiná-las, para que não se possam desenvolver.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. António Simões (CDS): - Isso foi o que vocês fizeram.
O Orador: - Relativamente ao papel que não tive quando fiz parte do VI Governo Provisório, em relação à implantação de novas culturas, devo dizer-lhe que quem estava na Secretaria de Estado do Fomento Agrário era o PPD.
Uma voz do P§: - Santa aliança...
O Orador: - Finalmente, e perdoe-me a Sr.ª Deputada Maria Emília de Melo, mas não é ter menos consideração, antes pelo contrário, na certeza de que os últimos serão os primeiros...
Não sejam ciumentos Srs. Deputados...
O Sr. António Simões (CDS): - És muito feio!
O Orador: - Pois, agora, Sr.ª Deputada, a questão de Portugal, do Mercado Comum, não a vemos tão estreitamente como o PS a parece ver. A Sr.ª Deputada sabe que a nossa concepção é universalista, que o nosso espaço geográfico não se limita à sua Europa capitalista; para nós, a posição de Portugal é no mundo e é com todos os países do mundo que temos de desenvolver relações económicas e sociais.
Aplausos do PCP.
Minha senhora, não esqueça a notável história de Portugal, que foi fazer a aproximação geográfica e histórica com países tão longínquos como a índia...
Uma voz do PS: - A China...
O Orador: - ...ª China, etc.
Finalmente, perguntou-me se as cooperativas e as unidades colectivas de produção devem ou não prestar contas límpidas. É evidente que sim, Sr.ª Deputada, e que todas as empreses pudessem prestar essas contas límpidas...
O Sr. Octávio Pato (PCP): - E todos os departamentos estatais...
O Orador: - Vamos ver a limpeza das contas de certos departamentos estatais, por exemplo, dos Centros da Reforma Agrária. Porque é que eles hoje estão a descontar letras na banca? Talvez fosse bom que eles, apresentassem as contas límpidas, para que o povo português saiba como é que está a ser gasto o nosso dinheiro.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Marques Mendes para uma intervenção.
O Sr. Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Pela segunda vez nesta Legislatura é a Assembleia da República chamada a apreciar um programa de um novo Governo. Contudo, e contrariamente ao sucedido relativamente ao anterior, deve o agora em causa ser objecto de expressa votação.
É imperioso que os portugueses saibam muito claramente quem o apoia e quem com ele, e nele, se compromete; só assim s(c) cumprirá um dos deveres que o nosso mandato impõe.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - No passado dia 2 o meu companheiro, deputado Sousa Franco, perguntou claramente ao Dr. Mário Soares se o Governo apresentaria ou não uma moção de confiança quanto à política a prosseguir por este Governo; todavia, o total silêncio do interpelado não deixou dúvidas de que tal procedimento não iria ser adoptado, e isto contrariamente aos propósitos manifestados, sem condições,» no memorando apresentado nesta Assembleia aos partidos políticos pelo mesmo Dr. Mário Soares, quando ainda Primeiro-Ministro do Governo derrubado em 8 de Dezembro.
Se outras razões não houvesse, e há, tal circunstância bastaria para justificar a proposta de rejeição que o Grupo Parlamentar do PSD fez já entrar na Mesa.
O novo Governo e o seu Programa, como frutos directos que são do acordo celebrado entre o PS e o CDS, gozam à partida, e teoricamente, de apoio majoritário, mas não será despiciendo dar claramente