Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva.

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo.

Francisco Barbosa da Costa.

José Manuel da Costa Carreira Marques.

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Ordem do dia. - A Assembleia tomou conhecimento de um pedido de autorização para que o Sr. Deputado Torres Marinho deponha como testemunha em tribunal e apreciou um pedido de suspensão do mandato do Sr. Deputado Luis Filipe Madeira, para seguimento de um processa correccional. o qual baixou à Comissão de Regimento e Mandatou pura que emita parecer.

O Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS) formulou um protesto relacionado com uma intervenção do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) na sessão anterior, a que, respondeu o Deputado comunista.

Foi concedida prioridade e urgência para apreciação das propostas de lei n.ºs 154/I, que concede autorização legislativa ao Governo para definir crimes e penas não superiores a prisão até dois anos, e 155/I, que fixa em 43,5 milhões de contos, e no equivalente a 1600 milhões de dólares um Estados Unidos da América, as limites para a concessão de avales do Estado relativos a operações de crédito interno e externo.

Prosseguiu o debate

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alfredo Fernando de Carvalho.

Alfredo Pinto da Silva.

Álvaro Monteiro.

Amadeu da Silva Cruz.

António Barras dos Santos.

António Cândido Macedo.

António Fernandes da Fonseca.

António José Sanches Esteves.

António Rico Calado.

Armando F. C Pereira Bacelar.

Armando dói Santos Lopes.

Avelino Ferreira Loureiro Zenha.