O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos então guardar uns instantes de silêncio.
A Assembleia, de pé, guardou alguns momentos de silêncio.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Costa Andrade, para, em nome do PSD, fazer uma declaração política.
O Sr. Costa Andrade (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Chegam-nos, pelos órgãos de comunicação social, noticias sobre a agudização do conflito que vem opondo os responsáveis pelo Ministério da Educação e Cultura e as associações profissionais dos professores deste país. É para nós claro, Sr. Presidente e Sr. Deputados, que a simples existência deste conflito e as coordenadas em que ele se vem desenvolvendo deve ser um sinal de alarme e de reflexão. Que serão, uma e outra úteis e oportunas se contribuírem, minimamente que seja, para a sua superação em termos de razoabilidade, patriotismo e dignidade para a cultura, a educação e para a pessoa dos seus agentes mais qualificados - os professores.
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Muito bem!
O Orador: - Que deverão, pelo menos, e com a serenidade que nos propicia este momento, em que as pontes ainda não foram de todo dinamitadas nem se esgotaram as possibilidades de negociação, ajudar-nos a perspectivar a questão em termos de clareza e sem a perturbação das cortinas de fumo que infelizmente para aí se vão levantando.
Vozes do PSD: - Muito bem!
estudantes, aos pais dos estudantes e ao futuro deste país que passa - todos estaremos de acordo - pela viabilidade de um projecto educativo.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Referimo-nos, naturalmente, ao destino da cultura, variável fundamental da definição da identidade de um povo capaz de história, e pressuposto inescapável de uma democracia em que todos sejamos participantes de corpo inteiro.
É, desde logo, em nome desses interesses, desses terceiros estranhos ao conflito e que nele não têm tribuna que falamos. E pensamos privilegiadamente naquelas tantas centenas de milhares de portugueses que comungam connosco o entendimento da educação e da cultura. Naqueles que confiaram no Partido Social-Democrata por se sintonizarem com esta ideia de cultura como instrumento de luta pela liberdade, e como forma de a viver.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Como pensamos igualmente em todos aqueles, situados não importa onde, que entendam, como nós, o homem como uma raiz de liberdade.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Temos boas razões para crer que estes interesses, mais do que fonte da nossa legitimidade, são aqui e agora imperativo ético e político.
O Sr. Furtado Fernandes (PSD): - Muito bem!
O Orador: - Em segundo lugar, a existência deste conflito é um sintoma do que, sem hipérboles desnecessárias, se adivinha como um incompreensível processo cancerígeno no tecido da nossa Administração Pública em geral e do MEC em especial ...
O Sr. Rúben Raposo (PSD): - Muito bem!
O Orador: - ... e do plano inclinado em que a credibilidade deste Governo se vai esvaindo.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Sr. Carlos Laje (PS): - Essa agora!
O Orador: - É para nós incompreensível a ideologia aristocrática que preside ao comportamento do poder actual, levando-o a recusar o plano da negociação, mas concedendo, e com que generosidade, a graça da audição. Já lhes ouvimos chamar de teimosia, mas é pior. Se de teimosia se tratasse, sempre seria fácil substituir os teimosos. Parece tratar-se, porém, de um feudalismo retrógrado e endémico no entendimento das relações entre o império do poder administrativo e o dos seus trabalhadores, com quem não se negoceia, por força de uma qualquer capitis diminuído como trabalhadores que são. Aceitam pacificamente a existência de élites, e dizem-se socialistas! Comportam-se como esclavagistas residuais e larvados e confessam-se cristãos!
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - É para nós incompreensível que os governantes da cultura tenham tentado criar um cenário de incultura para o diálogo com os professores: ao explorarem a margem de medo e de atavismo que eventualmente ainda subsista como herança de tantos anos de obscurantismo; ao jogarem na