O Sr. Carlos Brito (PCP): - Acredito, acredito.
O Orador: - O Sr. Deputado Jorge Leite perguntou pelos motivos da apresentação deste voto e a bancada, depois, pela voz dos Srs. Deputados Carlos Brito e Veiga de Oliveira, deu eco a esta pergunta inicial com umas variações apenas derivadas, eventualmente, das diferentes esquinas ou voltas do edifício. Mas foi o mesmo eco. Porquê este voto? Lamento por mim próprio, mas é natural que não estivessem atentos ao que eu disse. Foi tão simples, e eu julguei que tinha sido tão claro! Mas não estiveram atentos, e talvez preocupados em encontrar maneira de perguntar não foram ouvindo a minha resposta. Terá sido assim?
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Sr. Sousa Marques (PCP): - Não foi, não.
O Sr. Jorge Leite (PCP): - Dá-me licença que o interrompa?
O Orador: - Faça favor.
O Sr. Jorge Leite (PCP): - Sr. Deputado Barbosa de Melo, vou clarificar a minha pergunta. A minha pergunta não foi para saber quais foram os motivos deste voto de saudação do PSD, mas era. simplesmente esta: Se há razões específicas, atendendo a que outras mudanças da mesma natureza se operaram neste país, para esse voto de saudação.
Já agora também queria esclarecer o seguinte: é que estivemos atentos, Sr. Deputado.
O Orador: - Muito obrigado, mas tinha algumas dúvidas a esse respeito.
Risos do PSD.
O Sr. Sousa Marques: - Agora já não tem.
O Orador: - Porquê nesta hora, porquê nesta substituição? Comecei exactamente por dizer que, no processo político português, a personalidade do brigadeiro Pires Veloso não era uma personalidade qualquer. E porque é notório que não é uma personalidade qualquer indiquei três ou quatro factos que marcam claramente a individualidade que cessa agora, por motivos que foram tornados públicos, o exercício de um cargo onde revelou particular atenção aos problemas da democracia.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Dá-me licença que o interrompa?
O Orador: - Tenha a bondade.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Deputado Barbosa de Mello, agradeço que me tenha permitido interrompê-lo. ..
O Orador: - O prazer é meu, Sr. Deputado.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Não confundo o tom educado da sua exposição com outros tons educados.
Era apenas para lhe explicar o seguinte: O Sr. Deputado diz que não é uma figura qualquer. É evidente que tem toda a razão. Mas creio que no processo político português nós podemos encontrar, enfim, umas três, quatro, cinco, seis, sete, dez, vinte dezenas de figuras que não são figuras quaisquer no processo político português.
O Sr. Cunha Leal (PSD): - Dezenas? Optimista!...
O Sr. Carlos Brito (PCP): - E mesmo de militares, e até de comandantes de regiões militares, e até militares que tiveram papel destacadíssimo no processo de descolonização.
O Sr. Sérvulo Correia (PSD): - O Rosa Coutinho!...
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Porquê então a singularidade desta homenagem?
Aplausos do PSD e CDS.
O Orador: - Isto só bastaria para tornar essa personalidade uma figura singular do processo democrático português.
Vozes do PSD: - Multo bem!
O Orador: - O Sr. Deputado Veiga de Oliveira pôs a questão da constitucionalidade deste voto. O problema não é o da constitucionalidade, Sr. Deputado. É evidente que o voto não se pronuncia sobre nenhum acto de quem detém o poder de decidir sobre a colocação das pessoas, aqui neste caso nas forcas armadas, ou, se fosse uma figura que a tivesse um cargo civil, sobre quem decidisse a situação de alguém que fosse visado num voto paralelo.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Dá-me licença?
O Orador: - Faça favor.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Agradeço-lhe imenso permitir-me...
O Sr. Presidente: - Peço-lhes para abreviarem, pois já está ultrapassado o período de antes da ordem do dia.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Eu encurto, Sr. Presidente.
A questão que pus, embora seja muito semelhante à resposta que desenvolveu, é um pouco diferente.