gal também passa pelo meu partido e o meu partido está tão interessado, certamente muito mais do que o seu, em construir um futuro para Portugal bem melhor do que o presente.
Aplausos do PSD.
O Sr. Meneres Pimentel (PSD): - Sr. Presidente, era minha intenção, ao pedir a palavra, fazê-lo para dar esclarecimentos, uma vez que foram citadas, salvo erro, duas frases que eu proferi. Pergunto, portanto, ao Sr. Presidente se poderei usar da palavra para esse efeito.
O Sr. Presidente: - Tenha a bondade, Sr. Deputado.
Sr. Presidente da República, a meu ver, não tem usado os poderes constitucionais que a Constituição lhe confere, convertendo-se assim num chefe de uma democracia parlamentar. Dai a necessidade ou a desnecessidade do Sr. Presidente da República na contribuição para a saída desse impasse.
Se o jogo do parlamentarismo, uma vez que a omissão do Sr. Presidente da República dos seus poderes constitucionais converte o País numa democracia somente parlamentarista, levasse a que as circunstâncias se formassem de tal forma que impusessem uma tomada de exercício desses poderes que só o Sr. Presidente da República, nos termos da Constituição, detém, é nesse sentido que digo que então a saída desse impasse seria feita contra o Sr. Presidente da República, ou seja, por oposição ao Sr. Presidente da República.
Portanto, o sentido da primeira parte da frase era de que não se deveria fazer oposição ao Sr. Presidente da República e o da segunda era de que se deveria fazer oposição ao Sr. Presidente da República. A outra frase que me foi atribuída, e que eu disse, ou seja, de que o primeiro responsável pelo eventual desastre da democracia seria o Sr. Presidente da República, era no sentido de que, dada a sua posição dentro da nossa Constituição, se isso viesse a acontecer, ele seria efectivamente o primeiro responsável, uma vez que na nossa República ele é o Órgão de Soberania que detém mais poderes.
Portanto, julgo eu que está clarificado o sentido destas duas frases que foram transcritas nalguns jornais e que, em meu entender, nada têm a ver com qualificações que aqui foram dadas, designadamente apelo ao golpe, calúnias, incompatibilidade com o próprio regime democrático e outras do mesmo tom.
Era isto, pois, que eu queria explicar à Assembleia para que ficasse bem claro o sentido dessas minhas palavras. Efectivamente, uma vez que a intervenção foi feita de improviso, os jornais não a transcreveram toda, mas somente determinadas conclusões, e é preciso que, de facto, essas frases sejam metidas no contexto. Foi, portanto, esse o meu objectivo ao pedir a palavra para prestar esclarecimentos à Assembleia.
Vozes do PSD: - Muito bem!
Uma voz do PS: - Muito esclarecedor!
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, por uma questão de ordem, vamos continuar dentro do cicio dos possíveis pedidos de palavra em contraprotesto ao protesto do Sr. Deputado Cunha Leal.
Assim, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Muito me espantam os dois protestos da bancada do PSD suscitados pela minha intervenção de há pouco.
Ambos os protestos partem de um equivoco e como vêm de pontos extremos da bancada do PSD, um da carteira mais avançada e outro da carteira mais recuada, ...
O Sr. Theodoro da Silva (PSD): - São todos iguais!
O Orador: -... eu tenho um fenómeno colectivo do PSD.
Na verdade, Sr. Presidente e Srs. Deputados, como constará naturalmente dos registos, eu nunca acusei o PSD na minha intervenção. Não referi o nome de nenhum dirigente ou militante do PSD senão - e porque se trata da evidência das coisas - o nome do militante Sã Carneiro. A que vêm então estes protestos? Pelos ataques, pelas acusações que eu fiz ao PSD?
Falei sempre, Sr. Presidente e Srs. Deputados, nos promotores da campanha, foi aos promotores da campanha que responsabilizei e que atribui propósitos de regresso ao passado, ao «sonho mexicano»