Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs.

Alberto Augusto Martins da Silva Andrade

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da apresentação de vários requerimentos.

Foi submetido à votação o voto de saudação ao brigadeiro Pires Veloso, apresentado pelo PSD na sessão anterior, que foi rejeitado, tendo emitido declarações de voto os Srs. Deputados António Reis (PS), Amaro da Costa (CDS), Carlos Brito (PCP), Acácio Barreiros (UDP) e Sérvulo Correia (PSD).

A Assembleia tomou conhecimento de uma comunicação dos Srs. Deputados Lopes Cardoso, Brás Pinto e Vital Rodrigues em que informam que abandonam o PS, passando, portanto, a exercer o seu mandato na qualidade de Deputados independentes.

O Sr Deputado Dias Ferreira (PCP) usou da palavra sobre problemas da função pública, verberando posições tomadas pelo Governo, designadamente por não cumprir as suas promessas quanto à próxima tabela salarial.

O Sr. Deputado Rui Marrana (CDS) teceu considerações sobre uma recente portaria que estabelece preços desiguais para o cimento, responsabilizando o Governo e a Cimpor e sugerindo também a uniformização dos preços da energia. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs, Deputados Sousa Marques (PCP) - que motivou explicações do Sr. Deputado Carlos Robalo (CDS)- e Manuel Proença (PS).

O Sr. Deputado Sousa Marques (PCP) condenou a compra pela Transtejo de cinco cacilheiros usados à Alemanha Federal, pedindo esclarecimentos sobre essa transacção.

Ordem do dia. - Aberta a discussão sobre a ratificação n.º 19/I, relativa ao Decreto-Lei n.º 344/77, que cria o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), usaram da palavra, para intervenções, protestos ou contraprotestos e para dar esclarecimentos, além do Sr Ministro da Agricultura e Pescas (António Barreto) e do Secretário de Estado do Fomento Agrário (António Campos), os Srs. Deputados Monteiro Andrade (PSD), Mendes Cadinho (PS), Ângelo Correia (PSD), Bento Gonçalves (PSD), Riço Calado (PS) e Carvalho Cardoso (CDS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Perdia da Cunha Pina.

Alberto Arons Braga de Carvalho.

Alfredo Fernando de Carvalho.

Alfredo Pinto da Silva.

Amadeu da Silva Cruz.

António Alberto Monteiro de Aguiar.

António Barros dos Santos.

António Cândido Miranda Macedo.

António Duarte Arnaut.

António Fernandes da Fonseca.

António Fernando Marques Ribeiro dos Reis.

António José Pinheiro Silva.

António José Sanches Esteves.

António Magalhães da Silva.

António Manuel de Oliveira G utentes.

António Poppe Lopes Cardoso.

Armando dos Santos Lopes.

Avelino Ferreira Loureiro Zenha.