Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: -O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Prosseguiu e concluiu-se o debate na generalidade sobre as propostas de lei n.ºs 159/I e 160/I, relativas ao Orçamento e ao Plano para 1978.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Sousa Franco (PSD) - sobre cuja intervenção prestaram esclarecimentos os Srs. Deputados Amaro da Costa (CDS) e António Guterres (PS)-, Acácio Barreiros (UDP) Carlos Brito (PCP) e Salgado Zenha (PS) e o Sr. Ministro das Finanças e do Plano (Vítor Constâncio), que no fim respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Carlos Carvalhas (PCP).

As propostas de lei foram aprovadas na generalidade, tendo jeito declarações de voto os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP), Amaro da Costa (CDS), Severiano Falcão (PCP), Magalhães Mota (PSD) e Eduardo Pereira (PS).

Foram as propostas de lei discutidas também na especialidade, tendo usado da palavra, além dos Srs. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Almeida Santos) e Ministro das Finanças e do Plano (Vítor Constâncio), os Srs. Deputados Carlos Carvalhas (PCP), Amaro da Costa (CDS), António Guterres (PS). Veiga de Oliveira (PCP), Jorge Leite (PCP), Magalhães Mota (PSD), Marques Mendes (PSD), Eduardo Pereira (PS). Meneres Pimentel (PSD), Carlos Brito (PCP) e Vilhena de Carvalho (PSD).

Aprovadas na especialidade com algumas alterações, emitiram declarações de voto os Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), Amaro da Costa (CDS), Angelo Correia (PSD) e António Guterres f PS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 2 horas e 45 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins dó Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alfredo Pinto da Silva.

Álvaro Monteiro.

Amadeu da Silva Cruz.

António Alberto Monteiro de Aguiar.

António Bairros dos Santos.

António Cândido Macedo.

António Fernandes da Fonseca.

António José Pinheiro Silva.

António Magalhães da Silva.

António Rico Calado.

Armando F. C. Pereira Bacelar.

Armando dos Santos Lopes.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Bento Elísio de Azevedo.

Carlos Cardoso Lage.

Carlos Justino Luís Cordeiro.

David dos Santos Silva.

Eduardo Ribeiro Pereira.

Etelvina Lopes ide Almeida.

Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes.

Fernando Abel Simões.

Fernando Reis. Luís.

Fernando Tavares Loureiro.

Florêncio Joaquim Quintas Matias.

Francisco de Almeida Salgado Zenha.

Francisco de Assis de Mendonça Lino Neto.

Francisco Cardoso Pereira de Oliveira.

Francisco Igrejas Caeiro.

Henrique Manuel Vellez Marques dos Santos.

João Francisco Ludovico da Costa.