Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Custódio Jacinto Gingão.
Eduardo Sá Matos.
Ercília Carreira Pimenta Talhadas.
Fernando de Almeida Sousa Marques.
Francisco Miguel Duarte.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim Gomes dos Santos.
Joaquim S. Rocha Felgueiras.
Jorge do Carmo da Silva Leite.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Paiva Jara.
José Rodrigues Vitoriano.
Manuel Duarte Gomes.
Manuel Gonçalves.
Manuel Mendes Nobre de Gusmão.
Manuel do Rosário Moita.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Raul Luís Rodrigues.
Severiano Pedro Falcão.
Victor Henrique Louro de Sá.
Zita Maria de Seabra Roseiro.
União Democrática Popular (UDP)
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Independentes
Carlos Galvão de Melo.
José Justiniano Taboada Brás Pinto.
O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 161 Srs. Deputados. Temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.
Eram 15 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Estão em aprovação os n.ºs 49, 50, 51, 52 e 53 do Diário. Há alguma oposição?
Pausa.
Como não há oposição, estão aprovados.
O Sr. Secretário Pinto da Silva vai agora proceder à leitura do expediente.
O Sr. Secretário (Pinto da Silva):- Encontra-se na Mesa um telegrama do Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular da República de Cabo Verde, que é do seguinte teor:
Sr. Dr. Vasco da Gama Fernandes, Presidente da Assembleia da República Portuguesa:
Por ocasião do 4.º aniversário da data memorável do 25 de Abril, tenho a honra, em nome da nossa Assembleia Nacional Popular e em meu nome pessoal, de dirigir a V. Ex.ª e, por seu ilustre intermédio, à Assembleia da República e ao povo português as nossas calorosas felicitações e votos de sucesso na prossecução da obra de construção de uma sociedade democrática.
Com alta consideraçâo.
Abílio Duarte, Presidente da Assembleia Nacional Popular da República de Cabo Verde.
Aplausos do PS, do PSD e do PCP.
Encontram-se igualmente na Mesa os seguintes telegramas:
Do Presidente do Governo Regional da Madeira, que é do seguinte teor:
Sr. Presidente da Assembleia da República:
Agradeço a V. Ex.ª o amável convite, o qual lamento não poder aceitar em virtude de me ter comprometido a estar presente nas cerimónias que decorrerão no Funchal.
Apresento a V. Ex.ª respeitosos cumprimentos. O Presidente do Governo Regional da Madeira Alberto João Jardim.
Do Presidente Regional dos Açores, que é do seguinte teor:
Sr. Presidente da Assembleia da República:
Agradeço o convite, lamentando não poder estar presente.
Associando-me cordialmente em nome do Governo Regional dos Açores e do povo açoriano às comemorações do 25 de Abril.
O Presidente do Governo Regional dos Açores.
Do Presidente da Relação do Porto, que 6 do seguinte teor:
Sr. Presidente da Assembleia da República:
Agradeço a V. Ex.ª o convite para a sessão de 25 de Abril, lamentando não poder estar presente.
Com os melhores cumprimentos: O Presidente da Relação do Porto.
Do Presidente da Relação de Coimbra, que é do seguinte teor:
Sr. Presidente da Assembleia da República:
Tenho a honra de agradecer muito reconhecido o telegrama de V. Ex.ª para a sessão solene comemorativa do 4.º aniversário do 25 de Abril, informando ser impossível estar presente por motivos familiares.
O Presidente da Relação de Coimbra, Melo Bandeira.