teremos assim um ponto de partida sólido para a discussão de todos os problemas relativos à rede escolar, à preparação pedagógica, à questão dos subsídios, às relações entre a iniciativa particular e a iniciativa pública.

Queria dar-lhe conta de que está em estudo adiantado, para decisão próxima, a reconversão de escolas do magistério primário em escolas destinadas à preparação de educadores de infância. É uma medida que até negativamente se impõe, porquanto há muitas escolas do magistério primário que são procuradas por um número escassíssimo de candidatos, não se justificando que haja escolas com uma frequência tão diminuta. Com algumas alterações e adaptações, essas escolas poderão ser reconvertidas em escolas para a formação de educadores de infância.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Ministro?

O Orador: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Isso já estava previsto em 1976, o Sr. Ministro cancelou essa medida e anunciou-a numa reunião da Comissão de Educação e Cultura em que eu estava presente.

O Orador: - Não é isso, Sr.ª Deputada, trata-se de reconverter, não se trata de justapor. É preciso não confundir a formação dos educadores de infância com a formação de professores primários. É necessário reconverter determinadas escolas ou criar outras de raiz, que sejam escolas de educadores de infância. Se a Sr.ª Deputada me diz que essa medida teria prejudicado o arranque da formação de educadores de infância, respondo-lhe que não entendo por que motivo é que considera um remendo o lançamento da educação pré-escolar em estruturas de acolhimento que não sejam elas próprias jardins-de-infância.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

O Orador: - Parecer-me-ia muito pior que o remendo se fizesse mais ao nível da formação dos educadores que ao nível do remendo que se vai fazer no acolhimento das crianças. É muito mais importante e é preferível que as crianças estejam em instalações precárias e entregues a pessoas que não têm a qualificação mais perfeita para as receber do que andarem pela rua, em risco de serem atropeladas ou em risco de sofrerem acidentes.

A Sr.ª Alzira de Lemos (PS): - Muito bem!

O Orador: - É isso que corresponde à preocupação do Governo, mesmo com algum prejuízo da teoria fundamental da filosofia que define a educação pré-escolar: lançar as bases para o acolhimento às crianças em idade pré-escolar. Grave seria se o remendo se fizesse ao nível da formação dos técnicos que serão no futuro e toda a vida (e não durante um ano, dois ou três) profissionais encarregados de conduzir a educação pré-escolar.

Foi este remendo que o Governo anterior não aceitou que se iniciasse.

Aplausos do PS.

Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 40 minutos.

Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS)

Alfredo Fernando de Carvalho.

António Alberto Monteiro de Aguiar.

António Magalhães da Silva.

António Miguel Morais Barreto.

Armando F. C. Pereira Bacelar.

Armando dos Santos Lopes.

Avelino Ferreira Loureiro Zenha.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Bento Elísio de Azevedo.

Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.

Eduardo Ribeiro Pereira.

Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes.

Fernando Abel Simões.

Fernando Jaime Pereira de Almeida.

Fernando Reis Luís.

Fernando Tavares Loureiro.

Florival da Silva Nobre.

Francisco António Marcos Barracosa.

João da Silva.

João do Rosário Barrento Henriques.

Jorge Augusto Barroso Coutinho.

Luís José Godinho Cid.

Luís Patrício Rosado Gonçalves.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Manuel Augusto de Jesus Lima.

Manuel do Carmo Mendes.

Manuel Joaquim Paiva Pereira Pires.

Manuel da Mata de Cáceres.

Maria Alzira Costa de Castro Cardoso Lemos.

Pedro Amadeu de Albuquerque dos Santos Coelho.

Rui Paulo do Vale Valadares.

Sérgio Augusto Nunes Simões.

Teófilo Carvalho dos Santos.

Partido Social-Democrata (PSD)

Afonso de Sousa Freire de Moura Guedes.

Amantino Marques Pereira de Lemos.

António Coutinho Monteiro de Freitas.