O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente: Nós queremos protestar contra afirmações do Sr. Deputado Pedro Roseta que são absolutamente inaceitáveis. O Sr. Deputado Pedro Roseta não tem o monopólio do patriotismo ...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - De resto, houve alguém neste país que durante cinquenta anos pretendeu ter monopólios do patriotismo e nós vimos o resultado que isso deu!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Se o Sr. Deputado Pedro Roseta considera que negociar com o Fundo Monetário Internacional è pôr em causa o interesse nacional ou servir o interesse de estrangeiros, então, pela lógica dessas posições, poderemos considerar que negociar, por exemplo, com a CEE é também servir interesses estrangeiros. Se é essa a posição do PSD, temos que dizer que è uma posição inteiramente coincidente com aquilo que foi, neste país, o isolacionismo salazarista!

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Peço a palavra Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Pedro Roseta deseja contraprotestar, certamente ...

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Obviamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então faça favor.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - O Partido Socialista arroga-se sempre, nesta Câmara e lá fora, o direito de criticar tudo e todos a propósito de tudo e de nada.

Risos do PS.

Sr. Rico Calado (PS): - Olhe que não!

O Orador: - Mas não tolera a mínima beliscadura, mostrando que usam o velho sistema, esse sim, próprio dos sistemas totalitários, de dois pesos e de duas medidas. Isto é, um Deputado do Partido Socialista acaba de fazer insinuações gravíssimas sobre o Partido Social-Democrata, faz afirmações sobre a sua vida interna, afirma que é manipulado e que representa interesses de classe, etc.

O Sr. Mendes Godinho (PS): - Isso é verdade!

O Sr. Mendes Godinho (PS): - Felizmente!

O Sr. Rico Calado (PS): - Monopolistas é só desse lado!

O Orador: - ... muito menos o monopólio do direito de criticar. Pois se o Partido Socialista faz críticas, nós, apesar de termos, por enquanto, uma pequena percentagem a menos ...

O Sr. Rico Calado (PS): - Uma pequena?

O Orador: - ... temos igual direito a fazer as mesmas criticas. Se os Srs. Deputados do Partido Socialista se arrogam o direito de falar sobre os interesses que nós defendemos, nós podemos devolver-lhes que em nossa opinião não interessa saber se são ou não factos objectivos, porque em política há apenas opiniões subjectivas e a verdade resulta do pluralismo. Ora o Partido Socialista, por vezes, parece ignorar isso e é por isso que quer criticar e não ser criticado, é por isso, certamente, que caminha rapidamente para o tal monopólio, agora já não do patriotismo, mas para o monopólio dos meios de comunicação estatizados que são pagos por todo o povo português.

O Sr. Rico Calado (PS): - Isso é que é aprender bem a doutrina de Confúcio!

Risos do PS.

O Sr. Olívio França (PSD): - Toca a rir desse lado ...

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Vítor Louro para uma intervenção.

O Sr. Vítor Louro (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados e, especialmente, Sr. Deputado Rico Calado, que espero que desta vez compreenda que o Partido Comunista Português não tem hesitações, e muito menos nesta matéria: A floresta desempenha uma importante e insubstituível função económica, física e social que é indispensável objectivar e ter presente sempre que se tomem decisões a seu respeito. Com frequência, no entanto, essa função é apresentada em termos que a desvirtuam, por empolamento deste ou daquele aspecto. É, aliás, o que em grande medida tem caracterizado a discussão em torno dos Decretos-Leis n.ºs 439-D e E/77.

A sua importância estratégica no quadro económico, pela natureza dos bens que produz, tem forte relação com a maior ou menor independência do nosso país. A sua função de protecção e defesa do meio físico, de cuja eficiência depende a correcção e conservação do solo e do clima, o estado dos rios e das albufeiras e o próprio êxito da produção agrícola e de outras actividades económicas é demasiado importante para que o Estado possa abdicar das graves responsabilidades que neste campo lhe cabem. A utilização que dela pode e deve ser feita pela pó-