de 1000 km/ano. Assim, ou o Governo reconstrói por ano 1000 km de estradas, praticamente o dobro do que se tem feito nos últimos anos, ou o País está condenado a assistir à destruição da sua rede de estradas, pois o desgaste é maior que a renovação.

O Sr. Guerreiro Norte (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Chegou-se, portanto, a um ponto em que é urgente o Governo definir: o que se deve fazer? Quando deve ser feito? E com que meios?

Destas interrogações, a primeira dependerá da vontade e do querer do Governo em traduzir na prática a execução do planeamento e programação elaborado pela Junta Autónoma de Estradas - no que sinceramente não acreditamos.

Ao Ministro Sousa Gomes caberá a responsabilidade de responder ao "quando deve ser feito", pois de outro modo a crescente ruína da rede de estradas ser-lhe-á imputada por todos os portugueses. Não creio que o Sr. Ministro da Habitação e Obras Públicas deseje aceitar esta acusação. Todavia, terá de decidir-se rápida e urgentemente.

Quanto à terceira interrogação, penso que a resposta deverá ser dada pela aprovação imediata por parte do Governo da nova lei orgânica da Junta Autónoma de Estradas, que, embora já tenha sido apreciada em Conselho de Ministros, continua na gaveta dos assuntos pendentes.

Como todos os Srs. Deputados sabem, a estrada tem, além da sua missão fundamental de ligação, uma missão complementar de todos os outros meios de transporte, recebendo as pessoas e bens nos pontos de rotura - estações de caminho de ferro, portos fluviais e marítimos e aeroportos - , conduzindo-os desde a sua origem ao seu destino final. É, por isso, um factor importante de desenvolvimento e, para as regiões do interior, a sua existência e conservação é de primordial importância.

Todavia, a rede fundamental nacional, que é constituída pelas estradas nacionais de 1ª e 2.ª classes, tem uma extensão exagerada. Se comparamos a densidade demográfica da rede rodoviária total com a de outros países europeus, verificamos que a extensão da rede municipal é inferior ao necessário e desejável. Ao contrário, a rede nacional é tripla do valor médio correspondente a alguns desses países. Julgo, aliás, chegado o momento de o Governo rever a constituição da rede fundamental e providenciar urg entemente a sua reconstrução, até porque basta afirmar que:

Em mercadorias, o número de toneladas transportadas nas estradas é de 92,5 %, sendo somente de 7 % o relativo ao caminho de ferro (aqui abro um parêntesis para estranhar publicamente o facto de a CP transportar hoje um número idêntico de toneladas ao ano de 1905);

Em passageiros, 89 % utilizam o transporte rodoviário e, destes, 72 % utilizam transporte individual.

Consequentemente, é da capacidade de resposta das estradas que depende o crescimento económico, o emprego e a descentralização industrial e harmónica do País.

Uma voz do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Antes de me debruçar sobre o plano de construção e reposição de estradas para 1978-1980, farei uma breve referência às auto-estradas.

Previsivelmente, a sua rede terá uma extensão de cerca de 800 km e deverá ser uma parte importante da espinha dorsal da rede fundamental.

Tal como em todos os países, existem em Portugal inimigos das auto-estradas e, com os seus argumentos ou tristes afirmações, de facto, têm contribuído efectivamente para o atraso da sua construção. Os argumentos invocados têm sido, basicamente, de ordem política e os seus defensores assentam a sua oposição na supremacia dos caminhos de ferro.

Acontece, porém, que até em países ditos socialistas a condenação do automóvel é cada vez menor, devido ao desenvolvimento generalizado de bens de consumo.

Não é verdadeira a afirmação ainda corrente neste país de que "os transportes colectivos devem ter a primazia na sociedade socialista".

Direi que as auto-estradas encurtarão o País, e m tempo de percurso, quer a partir do Porto, quer a partir de Lisboa; são o fulcro do desenvolvimento