Associo a minha palavra e o meu sentimento à morte desse grande português que, na verdade, merece de todos nós que o transformemos numa grande semente de cultura, de espírito, de inconformidade e de portuguesismo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Vamos então proceder à votação dos dois votos de pesar pela morte de Jorge de Sena.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

O Sr. Presidente: - A sessão está suspensa por cinco minutos em memória de Jorge de Sena.

Eram 16 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 16 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vamos agora entrar no período da ordem do dia com as respostas do Governo às perguntas formuladas pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Devo dizer aos Srs. Deputados que, de harmonia com o artigo 207.º do Regimento, a tramitação é a seguinte:

legislação de trabalho, de política externa e de política habitacional. Ao que suponho, somos o único partido que aproveita esta reunião especial para formular perguntas ao Governo em matérias que afectam a vida do País e afligem o povo português. Isto mesmo demonstra, desde logo, o quanto é míope, injusta, injustificada e parcial a orientação que tem enformado o Telejornal nestes últimos dias para quem, para além dos partidos que apoiam o Governo, outro partido não há que o PSD/PPD que tem sido largamente contemplado com reportagens e entrevistas.

Com as duas perguntas que hoje formulamos ao Governo pretendemos tocar ao de leve, e só ao de leve, o dossier Televisão.

A questão é por de mais oportuna, porquanto, tendo o Governo pedido uma autorização legislativa à Assembleia da República em matéria de alterações à Lei de Imprensa, importa conhecer profundamente o pensamento do Governo em toda a gama de questões que se colocam no domínio da comunicação social.

Procurámos encontrar um terreno em que o Governo se sinta, à partida, como é de esperar, sensibilizado.

Nós começamos por perguntar qual a posição do Governo relativamente a tanto parcialismo e discriminação como a que ê cometida contra as organizações de trabalhadores, contra as organizações políticas de esquerda, contra o nosso próprio partido. E fazemo-lo também porque nos parece que é de mais que a discriminação e o parcialismo atinjam a Assembleia da República e o acto acontecido nesta Casa que a Constituição define como a dos representantes do povo português.

E sigo com a pergunta, Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social: Face aos imperativos constitucionais e legais que devem nortear os órgãos de comunicação social estatizados, como é que o Governo aprecia o facto de no último Telejornal do dia 22 de Maio não ter sido feita qualquer referência nem à comunicação do Sr. Primeiro-Ministro nem às reacções logo manifestadas nesta Assembleia, Órgão de Soberania representativo do povo português, e, ao contrário, ter sido concedida larga repercussão a um encontro com alguns jornalistas promovido pelo Sr. Tomás Rosa?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social para responder, se assim o entender.

O Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social (João Gomes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Brito: Creio que a segunda pergunta relacionada com a Televisão interliga-se com a que o Sr. Deputado me acabou de formular e por isso considerava preferível responder-lhe globalmente, mas, de qualquer maneira, avanço naquilo que considero necessário, que é uma explicação relativamente a esta primeira pergunta.

O Sr. Deputado Carlos Brito pergunta como é que o Governo aprecia o facto de no último Telejornal do dia 22 de Maio não ter sido feita qualquer referência nem à comunicação do Sr. Primeiro--Ministro nem às reacções logo manifestadas nesta Assembleia e eu antes, se me permite, gostaria de lhe referir e de informar a Câmara que, relativamente ao discurso aqui pronunciado pelo Sr. Primeiro-Ministro, o Telejornal das 20 horas dedicou a esse discurso um texto introdutório de I minuto e 20 segundos, um texto de saída - como se diz em linguagem técnica - de 65 segundos resumindo as reacções dos partidos representados nesta Assembleia, e depois, em suplemento ao Telejornal, apresentou passagens desse mesmo discurso divididas em