Presidente: Ex.mo Sr. António Duarte Arnaut

Secretários: Ex.mos Srs. Alberto Augusto Martins da Silva Andrade

José Gonçalves Sapinho

Marta José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Aprovado o n.º 143 do Diário referente à l.ª sessão legislativa, deu-se conta do expediente. Foi ainda referida a apresentação da proposta de lei n.º 135/I, da Assembleia Regional da Madeira, acerca da representação das regiões autónomas nos órgãos do Instituto Português de Fomento à Exportação. Fez-se também menção de requerimentos apresentados e de respostas recebidas.

Seguiu-se a votação do voto de protesto, apresentado pelo PCP na sessão anterior, contra o recrudescimento do bombismo e do separatismo na Região Autónoma da Madeira, tendo o mesmo sido aprovado. Emitiram declarações de voto os Srs. Deputados Cabral Fernandes (CDS), Fernandes Loja (PSD). Carlos Lage (PS) e Carlos Carvalhas (PCP).

O Sr. Deputado Fernandes Loja (PSD) apresentou um voto de protesto contra todos os actos de violência praticados, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira, exigindo o rápido apuramento das responsabiìidades dos culpados. A requerimento do Sr. Deputado Carlos Lage (PS) foi adiada a respectiva votação para a sessão seguinte.

Por sua vez, o Sr. Deputado Pedro Roseta (PSD) apresentou um voto de protesto contra um novo imposto adicional aos consumos de electricidade resultante da cobrança de taxas ditas da RDP e criado por portaria. Usaram da palavra, a diverso título, além do Deputado social-democrata, os Srs. Deputados Carlos Lage (PS) e Veiga de Oliveira (PCP), tendo a votação do voto, a requerimento do Deputado socialista, sido adiada para a sessão seguinte.

O Sr. Deputado Fernando Roriz (PSD) procedeu a uma análise da situação da indústria turística em Portugal.

O Sr. Deputado Nuno Abecassis (CDS) prestou homenagem à figura de D. Manuel Gonçalves Cerejeira, antigo cardeal-patriarca de Lisboa, falecido em 1 de Agosto passado, realçando a sua dimensão de pastor e bispo da Igreja. No fim respondeu, primeiro com uma explicação e depois com um protesto, a explicações do Sr. Deputado Raúl Rêgo (PS).

encerrou a sessão às 20 horas e 10 minutos.

O Sr. PresBdente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.

Alfredo Fernando de Carvalho.

Alfredo Pinto da Silva.

Amadeu da Silva Cruz.

António Alberto Monteiro de Aguiar.

António Barros dos Santos.

António Cândido Macedo.