Francisco Miguel Duarte.
Georgete doe Oliveira Ferreira.
Hermenegilda Rosa Camolas Pacheco Pereira.
Jaime dos Santos Seara.
Joaquim S. Rocha Felgueiras.
Jorge do Carmo da Silva Leite.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
José Cavalheira Antunes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Paiva Jara.
José Rodrigues Vitoriano.
Manuel Duarte Gomes.
Manuel Gonçalves.
Manuel Mendes Nobre de Gusmão.
Manuel do Rosário Moita.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Nicolau da Assunção Madeira Dias Ferreira.
Raúl Luís Rodrigues.
Severiano Pedro Falcão.
Victor Henrique Louro e Sá.
Zita Maria de Seabra Roseiro.
Independentes
Antónco Poppe Lopes Cardoso.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 158 Srs. Deputados.
Está aberta a reunião.
Eram 15 horas e 25 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em aprovação o n.º 143 do Diário, referente ainda à 1.ª sessão legislativa.
Há alguma oposição?
Pausa.
Considera-se aprovado.
Antes de se passar à leitura do expediente devo informar que o período de antes da ordem do dia acabará às 16 horas e 25 minutos.
O Sr. Secretário Alberto Andrade vai proceder à leitura do expediente.
O Sr. Secretário Alberto Andrade: - Foram recebidos os seguintes telegramas:
Ao tomar conhecimento morte súbita Deputado PS José Borges Nunes, Conselho Nacional PSD lamentando profundamente sucedido apresenta família e Partido Socialista sentidas condolências.
Que com a morte do camarada José Borges Nunes não se calem as vozes que nos Açores lutam pela liberdade, e democracia. Sentidos pêsames partido e família.
Núcleo PS Hotel Altis.
Comunicamos a V. Ex.ª que esta Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, reunida em sessão ordinária de hoje, deliberou:
1-Apresentar a V. Ex.ª condolências pelo passamento do Deputado do PS a essa Assembleina por este círculo Sr. José Borges Nunes;
2 -Fazer tombar em acta um voto de profundo pesar pelo falecimento do Deputado nosso conterrâneo Sr. José Borges Nunes.
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
«Lamentamos profundamente falecimento Deputado Socialista círculo Angra do Heroísmo José Borges Nunes, defensor leal e incansável sua terra e suas gentes, cuja presença nessa Assembleia foi sempre expressão legítimos interesses populações Açores.
Grupo Parlamentar do PS da Assembleia Regional dos Açores.»
Relatório do Sr. Deputado Francisco 0liverira Dias dirigido ao Sr. Presidente da Assembleia da República:
Ex.mº Senhor:
Cumpre-me relatar a V. Ex.ª os aspectos fundamentais da reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na qual tomei parte, em missão da Assembleia de que V. Ex.ª é digno Presidente:
1 - A reunião teve lugar na sede da OCRE, em Paris, com início às 9 horas e 30 minutos de 9 do corrente, tal como estava previsto.
2 - Foi cumprida a agenda de que fumo fotocópia. Depois de resolvidos os vários pontos, foram aprovadas as propostas de resolução a apresentar ao próximo plenário da Assembleia Parlamentar, acerca duos temas «Ensino das línguas vivas na Europa» e «Situação dos escritores na Europa». Foi também aprovada, para ser apresentada à Comissão Permanente, uma proposta acerca da previsão de grupos de trabalho sobre a defesa do património cultural e arquitectónico europeu.
3 -Foi recebida com muito apreço a informação de que tanto a Presidência da Assembleia da República como o Ministério dos Negócios Estrangeiros tinham manifestado a melhor receptividade quanto à sugestão, apresentada na reunião de Antuérpia de Julho passado, à qual, aliás, não pude tomar parte, no sentido de que se realize em Portugal o simpósio sobre cinema previsto para Junho de 1978. Fui informado de que o procedimento habitualmente seguido será a apresentação por parte do presidente da repre-