Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs.

Alfredo Pinto da Silva

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia.-Em declaração política, o Sr. Deputado Salgado Zenha (PS) referiu-se à presente crise governativa, acentuando os significados distintos das eleições parlamentares e das eleições presidenciais.

Também em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) salientou a importância desta sessão suplementar da Assembleia da República e os motivos que levaram o seu partido a promover a respectiva convocação.

Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Acácia Barreiros (UDP), pronunciando-se sobre a crise governativa, criticou o Sr. Presidente da República pelas suas iniciativas quanto ao Governo apartidário em formação e os dirigentes do PCP pela ambiguidade das suas posições, em contraste com a firmeza do PS. Respondeu no fim a um protesto do Sr. Deputado Carlos Brito (PCP).

Por último, e também em declaração política, o Sr. Deputado Amaro da Costa (CDS) referiu-se ao significado da presente sessão parlamentar face à crise de Governo, acentu ando as posições do seu partido antes e durante a crise e quanto à actuação do Sr. Presidente da República. No fim respondeu a um protesto do Sr. Deputado Aires Rodrigues (Indep.).

Ordem do dia. - Foi concedida autorização a diversos Deputados para prestarem depoimento em tribunal.

O Sr. Presidente deu conhecimento de várias propostas de lei apresentadas durante as férias parlamentares, de três projectos de lei do PCP e um do PSD, sobre matéria eleitoral, e de diversas petições.

A Assembleia aprovou um requerimento do PCP para adopção do processo de urgência na discussão dos projectos de legislação eleitoral e uma proposta de resolução do mesmo partido adoptando também o processo de urgência para a votação na especialidade da proposta de lei n.º 132/I, sobre o recenseamento eleitoral.

O Sr. Deputado Alexandre Reigoto (CDS) procedeu à leitura de um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de dois Deputados do PCP, que foi aprovado.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alfredo Pinto da Silva.

Amadeu da Silva Cruz.

António Barros dos Santos.

António Cândido Macedo.

António Chaves Medeiros.

António Fernandes da Fonseca.

António José Pinheiro Silva.

António José Sanches Esteves.

António Rico Caiado.

Armando F. C. Pereira Bacelar.