Presidente: Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes.

Secretários: Ex.mos Srs.

Alfredo Pinto da Silva.

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo.

Maria José Paulo Sampaio.

José Manuel Maia Nunes de Almeida.

Sumário O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às [...] horas e 35 minutos.

l da ordem do dia. Foi aprovado o n.º 74 do Diário. Sr. Presidente saudou os Deputados que retomaram funções os que foram substituídos.

declaração política, o Sr. Deputado José Luís (PS), a propósito da tomada de posse do III Governo constitucional, teceu várias considerações sobre o actual

político e a posição seu partido em declaração política, o Sr. Deputado Menezes (PSD) debruçou-se sobre a crise conjuntural que o papel do III Governo e da Assembleia. Responde no fim a um protesto da Sr. Deputada Carmelinda Pereira.

dado conhecimento de um voto de protesto, apresentou pela Sr. Deputada Carmelinda Pereira (Indep.) na última, pelo jacto de não estar a ser cumprida a Consta formação do novo Governo. O voto não foi 1 pela Mesa, tendo a Deputada proponente interposto que a Assembleia não aceitou. Formularam declaro voto os Srs. Deputados Acácia Barreiros (UDP), Carlos e Veiga de um protesto do Sr. Deputado Nandim de Carvalho (PSD)-.Armando Lopes (PS) e Jorge Leite (PCP).

Foi dada conta também de uma comunicação da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias sobre a reassunção de junções parlamentares dos Deputados que furam membros do II Governo Constitucional e de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um Deputado do PCP.

O Sr. Presidente referiu ainda a existência de uma gralha no n.º 76 do Diário e a necessidade da sua rectificação, sugerindo o Sr. Deputado José Luís Nunes (PS) a efectivação de breve inquérito.

O Sr. Presidente encerrou a sessão as 18 horas e 35 minutos.

Nota.- Vai publicado na íntegra, n.º 102 da 2º série, o texto final, elaborado pela Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, da proposta de lei n.º 132/1, que regulamenta o recenseamento eleitoral.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.