Centro Democrático Social (CDS)

Álvaro Dias de Sousa Ribeiro.

Álvaro Manuel Brandão Estêvão.

Ângelo Alberto Ribas da Silva Vieira.

Carlos Alberto Faria de Almeida.

Carlos Martins Robalo.

Emídio Ferrão da Costa Pinheiro.

Francisco Manuel L. V. Oliveira Dias.

João José Magalhães Ferreira Pulido de Almeida.

João da Silva Mendes Morgado.

José Luís Rebocho de Albuquerque Christo.

José Manuel Macedo Pereira.

José Vicente de Jesus Carvalho Cardoso.

Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho.

Luís Esteves Ramires.

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos.

Maria José Sampaio.

Narana Sinai Coissoró.

Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

Rui Fausto Fernandes Marrana.

Vítor Afonso Pinto da Cruz.

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.

António Joaquim Navalha Garcia.

António Marques Zusarte.

António Marques Pedrosa.

ntónio Pedro Valverde Martins.

Cândido de Matos Gago.

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.

Alfredo de Brito Custódio Jacinto Gingão.

Ercília Carreira Pimenta Talhadas.

Fernando de Almeida Sousa Marques.

Georgete de Oliveira Ferreira.

Hermenegilda Rosa Camolas Pacheco Pereira.

Jaime dos Santos Serra.

Jerónimo Carvalho de Sousa.

João Terroso Neves.

Jorge do Carmo da Silva Leite.

José Manuel Abreu de Lemos.

José Cavalheira Antunes.

José Manuel da Costa Carreira Marques.

José Manuel Maia Nunes de Almeida.

José Rodrigues Vitoriano.

Manuel Duarte Gomes.

Manuel Gonçalves.

Manuel Mendes Nobre de Gusmão.

Manuel do Rosário Moita.

Maria Alda Barbosa Nogueira.

Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Raul Luís Rodrigues.

Severiano Pedro Falcão.

Vital Martins Moreira.

Victor Henrique Louro de Sá.

Zita Maria de Seabra Roseiro.

União Democrática Popular (UDP)

Acácio Manuel de Frias Barreiros.

Independentes

António Poppe Lopes Cardoso.

Carlos Galvão de Melo.

Carmelinda Maria dos Santos Pereira.

José Justiniano Taboada Brás Pinto.

O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 196 Srs. Deputados.

Temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em aprovação o n.º 74 do Diário. Há alguma objecção?

Pausa.

Como não há, considera-se aprovado.

Como é do conhecimento da Câmara, acabam de regressar aos nossos trabalhos os Srs. Deputados que se encontravam disso impedidos por muitas razões, sobretudo e particularmente pelo facto de serem membros do Governo. Quero dirigir-lhes uma saudação muito afectuosa e os cumprimentos, suponho que em nome de todos nós, pela valiosa contribuição que vão trazer, naturalmente, aos nossos trabalhos.

Fica também uma palavra de saudade, de consideração e de respeito pelos Deputados que foram substituídos.

Pausa.

Tem a palavra o Partido Socialista para uma declaração política.

O Sr. José Luís Nunes (PS):- Sr. Presidente, Srs. Deputados: A tomada de posse do III Governo põe esta Assembleia perante as suas responsabilidades.

No prazo de dez dias, deverá o Governo submeter o seu programa à apreciação da Assembleia da República e sujeitar-se à sua vontade.

Infelizmente, porém, mais do que o programa ou a composição do Governo, ocupa a cena política o processo da sua formação e o sentido do Estado que lhe está subjacente.

Vivemos num regime democrático que se não coaduna nem com a marginalização dos partidos políticos nem com a subalternização da Assembleia de República, que a todos nós, Portugueses, representa.

Ora este Governo forma-se na marginalização dos primeiros e na subalternização da segunda.