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Vozes do PCP: - De classe? Sim, sim...
O Orador: - ... e que têm de ser independentes dos partidos políticos, ao contrário da concepção dos Srs. Deputados do PCP.
Vozes do PSD: - Muito bem!
-O Orador: - Sobre, a pergunta acerca dos parceiros sociais, tenho a dizer-lhe que não fiz a referência que o Sr. Deputado. me atribuiu. Apenas considerei surpreendente que tenham sido consideradas algumas organizações como parceiros sociais. Não disse se elas o deveriam ser ou não, pois entendo que 15so, é um critério político do Governo e ao Governo cabe a responsabilidade, através da representatividade que essas organizações têm, de as considerar como tais,
O Sr. Cavalheira Antunes (PCP): - Ora essa!
O Sr. Victor Louro (-PCP): - Então por que é que considera surpreendente?
O Orador: - Em relação às expropriações, o que fiz foi - perguntar ao Governo quais os meios que ele considerava indispensáveis para o para prosseguimento das acções de expropriação. E referi que era indispensável provar aos Portugueses que as expropriações já efectuadas tinham dado resultados positivos, facto que ainda está por provar.
Vozes do PSD: - Muito bem!
Protestos do PCP.
Aplausos do PSD.
Protestos do PCP.
O Sr. Lino Lima (PCP): - Aquele Sr. Deputado não. acredita que a terra é redonda!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Vítor Louro.
O Sr. Ângelo Correia (PSD): - 0 AI Capone...
O Sr. Victor Louro (PCP): - Falta-me a estatura para tanto...
Vozes do PSD: - Ainda bem que reconhece.
O Sr. Ângelo Correia (PSD): - Pelo, menos tem as barbas.
Há medidas que urge tornar, que são justamente reclamadas, pelos pequenos e médios agricultores e pelos trabalhadores da Reforma Agrária. Urge que sejam pagas as indemnizações dos prejuízos causados pelos temporais em todo o País, com destaque para
Baixo Mondego e o Ribatejo e pelas geadas tardias que arrasaram a produção agrícola em várias regiões, nomeadamente no distrito de, Bragança. Urge que sejam pagas as indemnizações, aos produtores que utilizaram as sementes impróprias vendidas pela EPAC no ano passado, e por causa das quais resultaram avultadissímos prejuízos para as cooperativas da Reforma Agrária e a ruína de centenas de pequenos agricultores, particularmente no Alentejo. Urge garantir a distribuição de sementes nas próximas semanas, que permita, a sementeira das áreas - previstas com sementes de qualidade, corrigindo o - erro de fazer pagar aos produtores a preocupante incapacidade da EPAC. Urge corrigir de imediato os aspectos mais gritantes da política de - preços do Governo PS/CDS, nomeadamente em relação às rações e aos adubos, à carne e aos cereais. Urge dar garantias aos produtores nacionais de batata de semente nas áreas próprias, delimitando áreas privilegiadas e garantindo- um efectivo apoio estatal no campo da assistência técnica e da comercialização recorde-se a demagogia do CDS que prometeu aos agricultores de Montalegre a criação dessa região demarcada, mas evidentemente não o fez porque isso contrariava a sua política de protecção dos grandes armazenistas importantes. Urge levantar o corte do crédito agrícola, de emergência de que mais de uma centena de UCPs/cooperativas são vítimas, muitas há mais de um ano. Urge garantir a normalidade do fornecimento de adubos para a próxima campanha, ultrapassando a provocadora, atitude de certos ,ex-grémios. Urge tomar medidas em. relação à amortização do crédito agrícola já vencido que tenha em conta a gravidade da situação causada aos pequenos e médios agricultores de to do o País e aos trabalhadores da Reforma Agrária, por dois maus anos agrícolas sucessivos.
Mas em vez destas medidas urgentes, das quais depende larga e directamente o êxito da próxima campanha e a própria sobrevivência de milhares de pequenos agricultores, e, trabalhadores rurais, este Governo não só nem sequer as refere, como opta claramente por dar satisfação a algumas das exigências dessa desestabilizadora organização político-terrorista que dá pelo nome de CAP e às emergências, que pelos vistos são as do PPD/PSD e que tem a