Este esclarecimento aqui fica, mas à pergunta ao Sr. Deputado Vítor Louro permanece. Quem foi o membro do Governo que prometeu uma nova demarcação?
O Sr. Presidente: - Se assim o entender, pode responder.. Sr. Deputado Vítor Louro.
O Sr. Victor Louro (PCP): - Não foi um membro do Governo, foi um "membro-sombra, do Governo"...
Era o "ministro sombra" da agricultura, engenheiro Carvalho Cardoso, nosso ilustre interpelante.
Vozes do PCP: - Oh! ...
O Sr. Carvalho Cardoso (CDS): - Mas eu não prometi isso.
O Orador: - Em relação ao protesto do Sr. Deputado Monteiro de Andrade, que já me chamou hoje
"Lenine do Parlamento" e que afirmou agora que
PCP é que defende. os agrários ...
Risos do PCP.
... limito-me a sublinhar que jamais vimos o Sr. Deputado Monteiro de Andrade, ou alguém do seu Partido, nesta Câmara, ou fosse onde, fosse, defender coerentemente os interesses dos pequenos agricultores, na prática e, não em palavreado, e que, sempre vimos o Sr. Deputado Monteiro de Andrade e o seu partido ao lado, não só em palavras mas também em actos, dos grandes agrários!
Aplausos do PCP.
Vozes do PSD: - Não apoiado!
O Sr. Monteiro de Andrade (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Monteiro de Andrade (PSD): - Sr. Presidente, não quero entrar em polémica até porque as posições do meu partido têm sido bem claras neste domínio.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Honra lhe seja...
Vozes do PCP: - Ai são, isso é verdade.
O Orador: - Sempre em todos os documentos e nas intervenções que temos feito temos tido uma preocupação dominante de defesa dos pequenos agricultores deste país, que são a esmagadora maioria dos produtores agrícolas.
Vozes do PSD:- Muito bem!
O Orador: - Temos apresentado propostas concretas nesse sentido,...
Uma voz do PCP: - A Lei do Arrendamento Rural, por exemplo...
O Orador: - _e eu mesmo, hoje, referi nomeadamente a revisão da legislação sobre - agricultura de grupo, o associativismo agrícola, a revisão da legislação sobre o emparcelamento e parcelamento e a revisão da legislação que evita a divisão excessiva dos prédios rurais. Temos apresentado variadissímas soluções para defesa dos agricultores e hoje mesmo referi que a entrega de reservas para exploração das terras expropriadas devia ser feita prioritariamente a pequenos agricultores, a trabalhadores rurais ou a rendeiros que não tivessem terra, para aí criarem empresas agrícolas familiares, porque é esse, o grande desejo da maioria dos trabalhadores rurais, da maioria dos pequenos agricultores e da maioria dos rendeiros.
Vozes do PSD: - Muito bem!
Entretanto, assumiu a presidência o Sr. vice-presidente José Rodrigues Vitoriano.
O Sr. Vítor Louro (,PCP): - Dá-me, licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Vítor Louro deseja responder, não é verdade?
O Sr. Victor Louro (-PCP): - É apenas para dar uma brevíssima - explicação à Câmara, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Victor Louro (PCP): - De facto, o PPD/PSD sempre tem feito tudo isso que o Sr. Deputado, Monteiro de Andrade acabou de dizer com o pretexto da defesa dos interesses dos pequenos agricultores, mas efectivamente contra eles.
Protestos do PSD.
O Orador.- - E é prova disso o comportamento dos
Deputados do PPD/PSD nesta Câmara em defesa da
lei Barreto, ao proporem a alteração à Lei do Arrendamento Rural e finalmente ao votarem contra o
projecto de lei de Arrendamento Rural apresentado
pelo PCP.
Risos do PCP.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Carlos Robalo.
O Sr. Carlos Robalo, (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não sei bem se o que vou fazer será um protesto ou uma pergunta ao Sr. Deputado Vítor Louro.
Vozes do PCP: - Não sabe?
O Orador: - Efectivamente, tenho dúvidas, porque a displicência, o ar profundamente incorrecto e as classificações que o Sr. Deputado atribui aos outros levam-me a considerar que há, de facto, uma grande indigência na sua argumentação.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Isso é que é falar...
o Orador: - 15to tem o seu quê de protesto e contém também uma pergunta.