O Orador:- Não é Possível continuar - por mais tempo a iludir a esperança das populações ou a deixar desesperar os gestores locais.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - 0 respeito pelas pessoas obriga a não as frustrar.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador- - A questão regional e. local- é uma só: ou não, conservar a rede, esterilizadora e humilhante, de relações estritamente hierarquizadas em que todas as energias dos munícipes e das suas administrações estão destinadas a continuar a "esgotar-se" em peregrinações ao Terreiro do Paço?
Vozes do PSD: - Muito bom!
O Orador: - democracia e descentralização andam a par. Baseiam-se- na distribuição de, tarefas que dá a cada um a oportunidade de demonstrar a sua competência, assumir as suas responsabilidades próprias e realizar-se.
Deixar às autarquias uma parte dos poderes centrais, aí está um desafio. De organização a uma sociedade portuguesa em que um sistema hierárquico corresponde a uma desconfiança em degraus sucessivos, ao paternalismo e à tutela, quando democracia é - confiança nos homens, :participação e cooperação dos grupos o dos indivíduos,
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Desafio de transformação radical em que o Plano seja primeiro proposta de opções, em que, a arbitragem assume papel essencial, em que o Estado deixa de ser fornecedor de serviços colectivos e aí deixa papel crescente às autarquias, em que os Ministérios deixam de crescer indefinidamente (e é problema do Programa de Governo o das suas instalações).
O Sr. Cunha Leal (PSD): - Muito bem!
quilíbrios regionais, a orientação da localização dos investimentos por forma a atenuar desigualdades são referidas a propósito da política de investimento.
Volta a Lei das Finanças Locais a ser referida a propósito da política regional. Aí se - refere, nomeadamente, a hipótese de incentivo a esquemas creditícios complementares para lançamento de infra-estruturas de expressão local com impacte na fixação das populações a regulamentação de sociedades de desenvolvimento regional, o apoio do processo de implantação de parques industriais e a revisão do esquema de incentivos financeiros ao desenvolvimento das regiões monos industrializadas.
Melhorar o nível de vida das populações rurais pelo aumento do seu rendimento e guarnecimento dos meios rurais em infra-estruturas o equipamentos socio-económicos é também objectivo da política agrária, que anuncia também a rigorosa protecção dos solos de maior capacidade de, uso, contra a expansão urbana -- contra as obras e cons
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Diria eu., mandatado que fui - pelo meu Grupo Parlamentar, que esse é, porém, o cerne mesmo do problema.
Porquanto de projectos estamos. cheios, como de palavras fartos.
Vozes do PSD: - Muito bem!