Será o Programa deste Governo possível?

Esta, e só esta, a resposta que. a Assembleia, da República terá de dar.

A democracia é - a vontade- real de um povo. Não consiste no progressivo afastamento entre eleitos e eleitores. Não consiste em aparências, em fórmulas cada vez mais esvaziadas de conteúdo e de sentido.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: -- É demasiado fácil criticar aquilo a que se tem chamado "classe política", como é fácil criticar os partidos políticos.

Não custará reconhecer as discussões bizantinas, os aparelhos esclerosados e manipuladores, a incapacidade de aceitar o diálogo e o confronto de ideias, a demagogia usada ou consentida a. reboque das paixões de momento e, por isso mesmo, incapaz de construir a longo prazo. o avolumar desmedido das. questões pessoais e temperamentais,

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: -- Menos terão, porventura, de queixar-se os que de si próprios deram a triste, imagem de um "reino" de mediocridade e de capricho, de clientismo, da acrobacia, em que o carreirismo dos novos cortesãos - não recua perante nenhuma indignidade para atingir os próximos, quanto mais os - adversários.

Vozes do PSD: - Muito Bem!

ituacionistas) - na seriedade de quem constrói, a esta reflexão, direi que terá valido a pena.

De outro modo, é a própria democracia. que poderá estar em causa. Este !Governo, aqui o disse ontem o António de Sousa Franco, é apenas ,um "mal menor".

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e Investigação, Científica.

O Sr. Ministro da Educação e Investigação Científica .º (Lloyd, Braga): - Sr. Presidente e, Srs. Deputados: Não tendo sido, até ao momento, apresentadas questões de fundo sobre o Programa Sectorial da

Educação e Cultura, procurarei numa curta intervenção explicitar um ou outro aspecto desse Programa, a título de esclarecimento adicional.

Começarei, por notar que, ma elaboração do Programa, o Governo orientou-se pelo pensamento de que a política educativa -, qualquer que seja, interessa sempre, de forma, directa ou indirecta, à quase totalidade. da população.

E tratando-se de um Governo, cujas- propostas de acção a curto prazo não dispõem de um enquadramento partidário que as perspectivas num cenário a médio e longo, prazo;, proeurou-se, elaborar uni Programa que, não obstante. os seus aspectos técnicos, permiti-se a compreensão da sua lógica.

E foi esta preocupação que levou a um enunciado, algo extenso, de medidas pragmáticas que. orientam a natureza das acções a curto prazo.

,Essas medidas pragmáticas realçam a necessidade e a conveniência em prosseguir, ou iniciar, uni conjunto de projectos já previstos, de forma, a, não criar descontinuidades que pudessem romper a coerência ,' o equilíbrio sequencial que sempre devem informar a acção educativa.

Daí o poder dizer-se que, em síntese. o Prog condiciona a estrutura de um sistema educativo.

Não creio que assim o seja, pois entendo que qualquer esquerda de formação de. professores deve obedecer às seguintes condições: flexibilidade intrínseca e abertura perante as exigência', que decorrem da temporalidade dos planos curriculares e respectivos. conteúdos programáticos.

Saliente-se., no entanto, que a urgência de 'implantação de um - novo modelo de formação de professores não decorre somente das expectativa, da evolução do sistema educativo, mas também de necessidade'-, que são evidentes em alguns níveis de ensino e que têm sido ignorados.

,Para tal basta ter presente que uma das características; menos felizes do nosso sistema de' ensino será, porventura, a inexistência, em muitos estabelecimentos de ensino, de, um corpo docente estável, que lhe assegure - a autenticidade de instituições educativas, com identidade, própria e vocação determinada.

As consequências desta situação, são conhecidas, espec ialmente dos alunos., sujeitos a unm descontinuado do processo educativo que, lhes; rouba o equilíbrio