Aplausos do PS e de alguns Deputados do CDS.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também o nosso grupo parlamentar quer afirmar que não acompanha muitas das considerações e afirmações feitas pelo Sr. Primeiro-Ministro, indiscriminadamente, em relação aos partidos e à Assembleia da República.
Mas a razão fundamental por que pedimos a palavra é para protestarmos, uma vez mais, contra as afirmações que o Sr. Deputado Freitas do Amaral acaba de fazer.
Na verdade, nada no nosso regime constitucional reconhece a qualquer partido a postura inquisidora em que o CDS se coloca.
Vozes do PCP: - Muito bem!
Aplausos do PCP.
Basta de lições sobre o 25 de Abril daqueles que estiveram com o 28 de Maio!
Aplausos do PCP.
Basta de lições sobre a democracia daqueles que estiveram com o fascismo!
Aplausos do PCP.
Protestos do CDS.
Basta de lições sobre patriotismo e sobre a independência dos partidos e o seu sentido de lutar pelos interesses do povo português por aqueles que nunca fizeram qualquer sacrifício em prol deste povo, por aqueles que são, provadamente, o partido mais dependente de centrais internacionais!
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: - Poderia parecer, à primeira vista, que estes esquemas de protesto e contraprotesto se iriam limitar à intervenção do Sr. Primeiro-Ministro, mas a verdade é que extravasou um pouco esse âmbito e acaba de ser feito aqui um protesto por parte do Sr. Deputado Carlos Brito, pelo que não posso deixar de dar a palavra a quem do CDS pedir para usar dela.
Tem, assim, a palavra o Sr. Deputado Amaro da Costa.
O Sr. Amaro da Costa (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Num breve contraprotesto, naturalmente que não vou cair naquilo que talvez o Sr. Deputado Carlos Brito pretenda e que é converter a sessão de encerramento do debate sobre o Programa do Governo num debate entre partidos ...
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Os senhores é que começaram!
O Sr. Alexandre Reigoto (CDS): - Cale-se!
O Orador: - No entanto, o Partido Comunista continua a insistir numa linha que é objectivamente uma linha de calúnia e de difamação.
Vozes do PCP: - Essa agora!
O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Como tal!
O Orador: - Foi o Partido Comunista quem disse, quando o Sr. Presidente da República divulgou o nome da personalidade indigitada para Primeiro-Ministro, que a personalidade em causa tinha um perfil que suscitava ao Partido .Comunista as maiores reservas.
Vozes do PCP: - E mantém.
O Orador: - Ora, isso significa que o Partido Comunista faz juízos políticos ...
A Sr.ª Alda Nogueira (PCP): - Não faz inquéritos!
O Orador: - ... sobre a personalidade de membros do Governo e não pode arrogar-se o direito, porque nós não lho consentimos, de nos negar o privilégio de fazermos também juízos acerca das pessoas que compõem o Governo. A questão só pode ser posta nestes termos. Tentar pô-la noutro plano e em plano diferente deste é, objectivamente, caluniar e difamar.
O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Muito bem!
O Sr. Amaro da Costa (CDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - A quem se refere então?