Presidente: Exmo. Sr. António Duarte Arnaut

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva

José Gonçalves Sapinho

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 2 do Diário.

Deu-se conta da apresentação de vários requerimentos e respostas a requerimentos e de um projecto de lei do PS relativo a comissões de trabalhadores.

O Sr. Deputado António Rebelo de Sousa f PSD) teceu várias considerações sobre aspectos caracterizadores da economia nacional e perspectivas futuras de transformação do aparelho produtivo. Respondeu no fim a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Bento de Azevedo (PS).

O Sr. Deputado António Pedrosa (PCP) falou da crise da indústria metalo-mecânica pesada. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Nuno Abecasis (CDS), dando também um esclarecimento o Sr. Deputado Manuel Gusmão (PCP).

O Sr. Deputado Alberto Andrade f PS j chamou a atenção para a qualidade da água nos meios urbanos, recolha de lixos e para a central nuclear fronteiriça de Sayago. texto do protocolo facultativo relativo ao pacto internacional sobre os direitos civis e políticos.

O Sr. Deputado Gomes Fernandes (PS) leu um relatório, da Comissão de Equipamento e Ambiente, que foi aprovado, propondo a formação de uma comissão parlamentar eventual para análise da situação criada pela não regulamentação do Decreto-Lei n.º 315-B/78. Sobre o assunto, usaram da palavra, a diverso título, além do Deputado relator, os Srs. Deputados Sérvulo Correia (PSD), Eduardo Pereira (PS), Veiga de Oliveira (PCP) e Oliveira Dias e Carlos Robalo (CDS).

Aprovou-se o orçamento de despesas para a 24.ª sessão anual da Assembleia do Atlântico Norte, a efectuar em Lisboa de 25 a 30 do mês corrente.

Foi concedida prioridade e urgência para a discussão e votação do projecto de lei n.º 141/I - Determina a aplicação concomitante de prédios rústicos e das atribuições de reservas a que se refere a Lei n.º 77/77, bem como a devolução de propriedades -, apresentado pelos Depu iniciou-se a discussão para a sua votação final global, lendo intervindo, a diverso titulo, além do Deputado comunista, os Srs. Deputados Oliveira Dias (CDS), Pedro Roseta (PSD), Amaro da Costa (CDS) e Zita Seabra e Manuel Gusmão (PCP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.