pedida não a alteração do decreto segundo alguns princípios que aqui foram examinados, e que parecem apenas ser analisados, mas uma progressiva execução do decreto, tendo em conta que ele pode vir a prejudicar alguns alunos dos 4.º e 5.º anos, a que se aplica.

Portanto, Sr.ª Deputada, é bom que esta Câmara, bem como todo o Pais, saiba bem o que é que está na base do decreto e o que é que está na base das intenções de quem pede a sua revogação.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça o favor, Sr.ª Deputada.

diploma em discussão baixe à Comissão, é para o discutir de novo, repensá-lo e colocar questões sobre ele. Contudo, o Partido Socialista não fez isso, pois não só não apresentou nenhuma proposta como nem sequer apresentou qualquer alternativa.

Quanto à discussão - profunda, como a Sr.ª Deputada, salvo o erro, a classificou - do decreto na Comissão, devo dizer que isso não é verdade. O decreto propriamente dito não foi discutido na Comissão. O que aí foi discutido foi o projecto de lei do PCP.

A Sr.ª Teresa Ambrósio (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Teresa Ambrósio (PS): - Queria dar um esclarecimento, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade, Sr.ª Deputada.

aculdade de Letras e se procedesse à alteração, em conformidade com os interesses manifestados por essa Faculdade.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente: Eu estou também inscrito para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Sotomaior Cárdia, mas agora desejava apenas protestar por algumas afirmações proferidas pela Sr.ª Deputada Teresa Ambrósio.

O Sr. Presidente: - Faça Favor, Sr. Deputado.

A Sr.ª Teresa Ambrósio (PS): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Teresa Ambrósio (PS): - Para prestar um esclarecimento, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Ambrósio (PS): - Sr. Deputado Jorge Lemos, pelo facto de eu estar ou não estar na reunião não tenho de lhe prestar contas ...

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Não lhe pedi contas!