E cabe dizer desde já que o Sr. Ministro aqui não está no Jornal Novo! ...

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Isto aqui é a Assembleia da República, não é a CIP!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O Partido Comunista Português tem no mais alto apreço a independência da comunicação social.

Risos do PSD, do CDS e do Sr. Deputado da UDP Acácio Barreiros.

O Sr. Cunha Simões (CDS): - Até o Acácio se ri! ...

Orador: - Os senhores riem-se porque não a têm ...

Aplausos do PCP.

E precisamente porque o PCP tem no maior apreço esses valores é que duvida que o Sr. Ministro tenha a mesma atitude.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - E mais do que especular com slogans que a reacção costuma usar, é bom que tiremos lições das coisas concretas da sua intervenção aqui.

Vozes do PSD e do CDS: - Tirámos, tirámos ...

O Orador: - E, Srs. Deputados da direita,...

Vozes do PSD: - A direita são os senhores!

O Orador: - ... pergunto se não é possível, se não está na vossa capacidade, se não está na vossa inteligência tirar lições das coisas concretas, tirar lições do que aqui se passou em concreto, compararem em concreto o estão ou o objectivo das questões que nós colocámos com o estilo da resposta do Sr. Ministro.

Protestos do PSD e do CDS.

E é assim no concreto que se demonstra quem respeita a opinião adversa, quem è capaz de a defender com energia, com vivacidade mas sem caluniar, e quem usa esses processos Srs. Deputados, mesmo os Srs. Deputados do PPD e do CDS, se quiserem julgar em consciência, têm de nos dar razão!

Sr. Ministro, é importante dizer-se nesta hora: respeite o seu cargo, respeite a tribuna donde fala.

Aplausos do PCP.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Benza-o Deus com a sua democracia! Mesmo os Srs. Deputados têm tratamento de igualdade! ...

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro da Comunicação Social.

O Sr. Ministro da Comunicação Social: - Sr. Deputado Carlos Brito, quero dizer-lhe que o tom de voz e a arrogância das suas invectivas não me intimidaram absolutamente nada.

Aplausos do PSD e do CDS.

Quanto ao repto que me lançou, apenas direi que não respondo a desafios e a reptos provocatórios...

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Ah!

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Baixou a crista logo ...

O Orador: - ..., mas, no local e momento apropriados, estarei disposto ao diálogo e à discussão com todos os partidos aqui presentes e com todas as forças que entendam querer discutir o problema da comunicação social.

Vozes do PS, PSD e CDS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem agora a palavra o Sr. Deputado Oliveira Dias.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr. Deputado Carlos Brito: Acerca das suas inflamadas palavras no sentido de qualquer Deputado desta Câmara verificar da pertinência e da autoridade moral com que o Partido Comunista intervém a este respeito, queria dizer que não precisamos de casos mais concretos do que a afirmação serena de que lhe não reconhecemos grande autoridade para se pronunciar a este respeito, quanto é certo que o partido do Sr. Deputado, na Assembleia Constituinte, votou contra os artigos 37.º, 38.º e 39.º da Constituição.

Aplausos do CDS.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - É falso!

O Orador: - É verdade, é verdade, Sr. Deputado Sr. Deputado Vital Moreira, e o Sr. Deputado sabe muito bem que o Partido Comunista Português tentou apoiar uma proposta tendente ao restabelecimento do regime de censura em Portugal na Assembleia Constituinte.

Aplausos do CDS.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - É falso!

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - É verdade, é verdade!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP):- Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pedi a palavra imediatamente a seguir ao protesto do Sr. Ministro da Comunicação Social, a que se juntou, num acto de solidariedade, o porta-voz do CDS, o que prova a identificação que, a primeira hora, fizemos acerca deste Governo ...

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Não apoiado!