O Orador: - ...c me obriga, nestas circunstâncias, a dizer duas palavras, uma em relação ao protesto do Sr. Ministro da Comunicação Social ...

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Não diga mais mentiras, Sr. Deputado!

Uma voz do PCP:- Tenha cobro, Sr. Deputado, tenha cobro!

O Orador: - ...e outra em relação à intervenção solidária do porta-voz do CDS.

Quanto ao protesto do Sr. Ministro da Comunicação Social, Proença de Carvalho, espero que a Assembleia registe a recusa do desafio que lhe lancei.

Risos do PSD e do CDS.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Não recusou ...

O Orador: - E creio que, doravante, o Sr. Ministro deve retirar esta lição: não insinuar mais nada quanto ao jornal República e à Rádio Renascença que possa focar, sequer ao de leve, na atitude correcta, prudente e responsável que o PCP sempre assumiu perante essas questões.

Aplausos do PCP.

Risos do PSD e do CDS.

O desafio serve para qualquer outro.

Risos do PSD e do CDS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Relativamente ao Deputado do CDS Oliveira Dias, devo dizer que a vivacidade com que se fala vem da sinceridade (risos do PSD e do CDS) com que se defendem as nossas razões. É isso só, Sr. Deputado, e não se trata de estar mais ou menos inflamado.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Essa é boa!

O Orador: - Trata-se da necessidade de defender com a alma ...

O Sr. Cunha Simões (CDS): -Com a alma!... Vozes do PSD: - Com a alma?

O Orador: - ... os nossos argumentos, porque defendemos uma causa justa.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Mas o Sr. Deputado tem alma?

O Orador: - É isso que os Srs. Deputados do CDS geralmente não são capazes de fazer, a não ser que se trate do brio pessoal. Ainda há pouco tivemos a oportunidade de ver a inflamação do Sr. Deputado do CDS Oliveira Dias quando teimava, contra a evidência, que tínhamos votado contra três artigos da Constituição. E quanto a essa questão o meu camarada Vital Moreira já lhe vai responder. No entanto, queria ainda dizer que de facto votámos contra alguns artigos da Constituição, que não foram esses, mas os Srs. Deputados votaram contra todos, porque rejeitaram a Constituição!

Aplausos do PCP.

Protestos do CDS.

Então a que propósito vem, do vosso lado, a invocação da Constituição?

Protestos do CDS.

O Orador: - Sr. Deputados, mais prudência! ...

Vozes do CDS: - Ó Sr. Deputado!...

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Vital Moreira, creio que para um esclarecimento.

O Sr. Vital Moreira (PCP):- Sr. Presidente,, Srs. Deputados: Não é verdade, mas falso, que o PCP tenha proposto ou apodado qualquer proposta tendente à restauração da censura prévia à imprensa.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Censura a posteriori!

O Orador: - Sr. Deputado Oliveira Dias, censura a posteriori é, por exemplo, a condenação por crimes de liberdade de imprensa, que é aquela que existe.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Não, não é nada disso, Sr. Deputado!

O Orador: - Lamento pessoalmente que o Sr. Deputado Oliveira Dias, que habitualmente mantém uma atitude correcta, se tenha permitido, de forma tão baixa e tão mesquinha, trazer essa questão à Assembleia da forma como o fez.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Muito obrigado. Protestos do CDS.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS): -Sr. Presidente: peço a palavra para dar um esclarecimento à Assembleia.

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS): -Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado Carlos Brito sustentou de forma categórica o não envolvimento do Partido Comunista Português no caso da Rádio Renascença. Eu, que fui um protagonista e uma vítima do cerco ao Patriarcado, que, como todos sabem, foi a peça fundamental do caso Renascença, sou testemunha presencial da participação nesse cerco de militantes do Partido Comunista ...

A Sr.ª Zita Seabra (PCP) - É falso!

O Orador: - ... o que, aliás, pode ser testemunhado também pelos militantes do Partido Socialista que se dirigiram ao Patriarcado para proteger as pessoas que lá se encontravam.